Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2039 referido procedimento. Em caso de descumprimento da determinação acarretará à ré multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao valor de R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual crime de desobediência. Cumpra-se com urgência, intimando-se a requerida através de ofício à DIR IX de Marília-SP. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2484 (OAB 64308/SP) Processo 1500674-17.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATA WILIAN FREITAS DE JESUS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu JHONATA WILIAN FREITAS DE JESUS, tempestivamente apresentado (fls. 182). A seguir, vista ao apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2410 Processo 0000018-71.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.B.J. - Cumpra-se o provimento CSM. nº 875/2004, se o caso.Arbitro os honorários do defensor dativo, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão.Após, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2677 Processo 0000029-93.2018.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clayton Sampaio Brito - 1- Pags. 194/196 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2513 CPP.CITE-SE o (a) acusado (a), para oferecimento de defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2109 o dia 01 de dezembro de 2015, às 10:45 horas.. Int. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/SP) Processo 0002202-68.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - W.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença, procedam-se as anotações no sistema SAJPG5, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3868 autos de execução penal em que figura como sentenciado Rodrigo de Souza Brochado, RODRIGO DE SOUZA BROCHADO, Brasileiro, Companheiro, Servidor Público, Municipal, RG 32699892, CPF 291.715.608-23, pai Antônio de Souza Brochado, mãe Maria Aparecida Paulino, Nascido/Nascida em 13/09/1980, de cor Branco, natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3786 Francisco); TD - César Ricardo Vaceli (réu Afonso); TD. Suzy Meily Iwasaki (réu Afonso); TD. Magali Maria Carvalho Couto (réu Roseli Susie); TD. Eduardo Fedato (réu Luis Paulo). Diligencie-se pelo necessário, inclusive cobrando-se por ofício, se necessário. A testemunha arrolada pela I. Defesa dos réus E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2180 Processo nº 407.01.2010.005691-1 - controle nº 566/2010Crime. JP X LUÍS FREDERICO. Vistos. Designo a audiência de interrogatório, debates e julgamento do acusado para o dia 26 de outubro p.f., às 14h00min. Int. ADVs. Dra. MARIA CRISTINA DIAS-OAB/SP 83.073 e; ADV. Dr. GILBERTO GUIARE-OAB/SP 244.274. Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6519 antes da citada cirurgia (28.04.2022), havendo tempo hábil para regular manifestação. Ciência ao Sr. Perito. Aguarde-se a Audiência designada. Intime-se. Osvaldo Cruz, 7 de juLho de 2022. - ADV: RENAN ARIEL DA SILVA (OAB 375381/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), SANTOS ALBINO