150 resultados encontrados para luiz antonio varandas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 681 medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011, pois insuficientes e inadequadas ante ao caso concreto e situações especiais do crime e conduta do indiciado, bem como não houve mudança fática nos autos. Prov. e Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 0002964-44.2015.8.26.0291 - Auto de Pris
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 386 Araçatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP) Processo 1005359-17.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Antonio Varandas - Vistos. 1. Homologo o cálculo de páginas 165/166 para que produza os efeitos legais.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1714 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JESSIANE ELIANAIDE PINTO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2011.002820 Nº ORDEM:11.02.2011/000164 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/79
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 510 PROCESSO :0009564-18.2014.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 145/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0009558-11.2014.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 150/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.B.B.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0009559-93.2014.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 722 Int. - ADV: ELIAS ELIAS (OAB 73975/SP), ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP) Processo 0003055-76.2011.8.26.0291 (291.01.2011.003055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Edenilson dos Santos - Autos disponíveis em Cartório, ao defensor do réu, para apresentação de defesa prévi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1849 ADVOGADO DR. ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI O.A.B./SP nº 98.393. PROCESSO CRIME Nº 0001003-02.2013.8.26.0368 CONTROLE Nº 58/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO VARANDAS. Intimação da defesa de que fora expedida carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto-SP, com a finalidade de inquirição da tes
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 452 Declarante:G. A. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0009366-15.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.02.2013/001182 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/179 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. C. D. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0009367-97.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.03.20
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1572 que a citação é pressuposto processual de validade (CPC, art. 214, “caput”). O artigo 219, §2º do CPC, por sua vez, dispõe que “incumbe à parte promover a citação do réu”. Dito isso, deverá a parte REQUERENTE providenciar o quanto deliberado retro no prazo concedido, sob pena de extinção d
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 171 0002954-70.2009.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2009.0029546/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Antonio Varandas; Advogado: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB: 161072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003054-89.2010.8.26.0400;
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 45 PROCESSO:498.01.2010.002662 Nº ORDEM:11.01.2010/000417 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/116 Requerido:CLEBER JOSE ONORIO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2010.002661 Nº ORDEM:11.01.2010/000418 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/12