150 resultados encontrados para luiz antonio varandas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1929 é o caso dos autos. Diante desse quadro, primariedade, bons antecedentes e moradia no distrito da culpa (residência fixa) em nada altera o panorama da questão. Nesse sentido a atual jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, confira-se:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IN
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 68 498.01.2012.003513-0/000000-000 - nº ordem 1382/2012 - Alvará Judicial - Família - CELIA REGINA ELLIS E OUTROS X FRANCISCA DE PAULA ARAÚJO - Fls. 14 - Vistos Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca da existência de eventuais herdeiros da “de cujus”. Int. - ADV ARNALDO BRAGA MASCARO OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 36 Nº ORDEM:11.01.2012/000304 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/027 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:S. O. L. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2012.002453 Nº ORDEM:11.01.2012/000305 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2371 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2012.003505 Nº ORDEM:13.01.2012/000126 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/67 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:W. R. V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Dr.FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 847 PROCESSO :0006799-40.2015.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 171/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006809-84.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 36/2015 - Taiacu AUTOR : J.P. INFRATOR : R.C.J. VARA:3ª VARA 2ª
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 197 3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Angelita de Oliveira Martins; Advogado: Antonio Geraldo R dos Santos (OAB: 34459/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005099-02.2009.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 898 Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183) 203 - 0001941-72.2005.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Rubem José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 430) 85 - 0002117-89
TJSP 06/12/2013 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1617 Nº 0005048-88.2007.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Apelante: Ivo Jose Fredi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, anularam a sentença, nos termos do Acórdão, prejudicada a análise dos apelos. V.U. - Advs: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 444 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara V. Ex.a DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0007779-60.2010.8.26.0291 (291.01.2010.007779-2/000000-000) - Controle nº.: 000508/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉDSON RODRIGUES DA SILVA - Fls.:
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 40 RUBENS ESCALACE FILHO OAB/SP 273581 Centimetragem justiça Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Ribeirão Bonito - Comarca de Ribeirão Bonito JUIZ: GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO 498.01.2008.002447-0/000000-000 - nº ordem 631/2008 - Condenação em Dinheiro - DANTE VERDOLINI