TJAL 15/07/2021 - Pág. 134 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2865
Maceió, 13 de julho de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000200-62.2014.8.02.0041
Parte Geral
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : José Marcio Paulino da Silva
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL)
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
13 de julho de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700105-12.2021.8.02.0084
Latrocínio
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : E. H. da S.
Apelado : P. C. da I. e da J. da C.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
13 de julho de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700117-05.2019.8.02.0049
Abolitio Criminis
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Jivaldo Ferreira dos Santos
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Apelado : Ministério Público 4ª Promotoria da Comarca de Penedo
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
13 de julho de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700139-65.2021.8.02.0058
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Réu : Antonio Sebastião Gonzaga Neto
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
13 de julho de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700219-72.2020.8.02.0055
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