DOEPE 28/12/2016 - Pág. 498 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
498 - Ano XCIII • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de dezembro de 2016
PORTARIA SEE Nº 5756 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ÊDA MAIA ANDRÉ CABRAL, matrícula nº
259.965-1, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Cândido Duarte, localizada no município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 5757 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º,
todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da Justiça Federal
nº 201600970894, de 21NOV2016, Certidão Criminal TJPE nº 01728509/2016, de 13DEZ2016, Certidão da Corregedoria Geral nº
2064/2016, de 23NOV2016, sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Olinda-PE, nos autos da ação penal, processo nº 0006823-04.2008.8.17.0990, na qual declarou extinta a punibilidade do autor, por ter
se operado a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com o trânsito em julgado no dia 23DEZ2016, e considerando o teor da Nota
nº 017/2011/DE/CEMET I, publicada no Ad. ao BG nº 240, de 21DEZ2011;R E S O L V E:I - Promover à graduação de CABO PM, a
contar de 23 de Dezembro de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2011/IV Turma, Mat. 29382-2 /
MÁRCIO DA SILVA CARNEIRO;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO.CEL PM – COMANDANTE GERAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA,
matrícula nº 270.876-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Cândido Duarte, localizada no
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Sentença Judicial proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000097-29.2016.8.17.3190, alinhado a Sic./Contencioso nº 969/16 – DEAJA, de 13OUT2016 e considerando o teor da
Portaria do Secretário de Defesa Social nº 4398, de 05 de Dezembro de 2016, publicada no BG/SDS nº 226, de 06 de Dezembro de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Dezembro 2016, pelo critério
de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016- 3º Turma, Mat. 30111-6/LUIZ FERNANDO GOMES e 930278-6/FLÁVIO
AUGUSTO RIBEIRO;
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Dezembro de 2016.CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/12/2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 160 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO, matrícula 363.867-7 e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, matrícula
nº 349.849-2, para compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncias contratuais, financeiras e eventuais irregularidades
quanto à prestação de serviços de logística pela Empresa DTI Soluções Empresariais Ltda para o programa Mãe Coruja, Programa PE no
Batente e para os CRAS no período compreendido entre Dezembro de 2012 aos dias atuais sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Em, 07 / 12 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4810347-0/2016 – ALBA REJANE PESSÔA SANTOS, mat. nº 135.949-5: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 138/2016-GGAJU, a partir de 06.05.2016.
Em, 19 / 12 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4809491-8/2016 – CLEIA MARIA GOMES CORDEIRO FERREIRA, mat. nº 167.194-4: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 145/2016-GGAJU, a partir de 31/12/2003.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4811554-1/2016 – GERUZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. 137.973-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 01(um) ano, 00(zero) meses e 22(vinte e dois) dias, de Tempo de Contribuição, conforme Parecer nº 144/2016 – GGAJU,
desta Secretaria.
SALÁRIO FAMILIA
PROC. SIGEPE Nº 4811469-6/2016 – FERNANDO ANTONIO GONÇALVES PATRIOTA, matrícula nº 128.837-7: Defiro o pedido, em
favor de sua filha Fernanda Manoela Bezerra Patriota, nascida em 15/08/2016, com base nas informações cadastrais e despacho
Jurídico n 143/2016 - GGAJU, desta Secretaria.
Em, 20 / 12 / 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2016.11.00008.8
NOME
ROSA MARIA MACHEDO DE LIMA CASTRO
MAT
137.893-7
DECÊNIO
3º
8.2016.11.00009.6
EDVANIA VALERIA SILVA RODRIGUES
178.524-9
2º E 3º
8.2016.11.00010.0
FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
NEGROMONTE
162.218-8
3º
A PARTIR DE
08-06-2016
01-04-2006 E 2803-2016
07-12-2013
169.620-3
3º
09-04-2015
141.192-6
2º
01-07-2014
8.2016.12.00001.4
8.2016.12.00002.2
8.2016.12.00006.5
PAULO FERNANDO TRAVASSO DE
OLIVEIRA
UBIRATAN DE CASTRO E SILVA JUNIOR
120.729-6
3º
30-07-2011
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 5758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JANAISE DA SILVA FAUSTINO, matrícula
nº 257.530-2, para a função de Diretora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Município de Macaparana, Gerência Regional de Educação
da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0463135-4/2016
ALCIONE DE VASCONCELOS SILVA RUFINO
NOME
250.657-2
1°
A PARTIR DE
07/05/2016
SE-0463871-2/2016
ALEXANDRA BARRETO RAMOS
252.104-0
1°
06/06/2016
SE-0459642-3/2016
AMARO LUCIO RAMALHO DE SA
145.369-6
3°
19/06/2016
SE-0460918-1/2016
ANGELA CAVALCANTI MARQUES
240.280-7
1°
28/02/2015
SE-0460333-1/2016
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
145.419-6
3°
25/07/2016
SE-0462622-4/2016
ANTONIA MARIA SILVA DE AQUINO
145.423-4
3°
26/05/2016
SE-0453059-8/2016
ANTONIO ALMIR DE LIMA
250.730-7
1°
20/05/2016
SE-0459631-1/2016
ARQUIMEDES MORAES PEREIRA
141.533-6
3°
02/06/2016
SE-0463862-2/2016
CLEONILDA MARIA DE SOUZA LEAO
146.741-7
3°
13/02/2016
SE-0453972-3/2016
EDMILSON LOPES DA SILVA
144.373-9
3°
27/05/2016
SE-0455901-6/2016
ELAIDE ALVES DA SILVA
137.593-8
3°
30/05/2016
SE-0460886-5/2016
ELIANE MARIA DE MELO
249.913-4
1°
03/07/2016
SE-0455308-7/2016
ELIANE MATIAS DE OLIVEIRA
137.597-0
3°
28/05/2016
SE-0504146-2/2016
ELIZABETE REGINA DE OLIVEIRA
256.629-0
1°
12/11/2016
SE-0453925-1/2016
FABIO RENATO LIMA DA SILVA
250.896-6
1°
14/05/2016
SE-0463510-1/2016
GASPARINA MARIA LIMA DA SILVA
130.801-7
3°
23/10/2015
SE-0463530-3/2016
GENILDA SENA DO NASCIMENTO
141.740-1
3°
27/05/2016
SE-0459639-0/2016
GERACINA DOS SANTOS SILVA
141.743-6
3°
26/05/2016
SE-0504145-1/2016
GUTEMBERG FIGUEIREDO DA SILVA
253.461-4
1°
07/08/2016
SE-0454317-6/2016
HELENA DE OLIVEIRA DIONISIO
146.847-2
3°
19/05/2016
SE-0462959-8/2016
IONE LEITAO ALVES LEITE
143.648-1
3°
31/07/2016
SE-0455528-2/2016
IVANY BEZERRA LOPES LINS
138.961-0
3°
21/05/2016
SE-0463106-2/2016
JOANA DARC TAVARES DE OLIVEIRA ALEXANDRE
147.640-8
3°
14/08/2016
SE-0451832-5/2016
JOAO MARIA NOGUEIRA COSTA
241.218-7
1°
01/04/2015
SE-0461648-2/2016
JOSE ASTROGILDO DE CARVALHO
143.702-0
3°
24/06/2016
SE-0456193-1/2016
JOSE LUCIANO DA SILVA
129.911-5
3°
03/08/2015
SE-0462427-7/2016
JOSE VALMIR ALVES
148.938-0
3°
24/06/2016
SE-0462229-7/2016
JOSEFA DALVANI PORTO PASTOR
146.916-9
3°
19/06/2016
SE-0459693-0/2016
JOSEFA ROSANA BEZERRA DE ARAUJO
137.647-0
3°
15/06/2016
SE-0462692-2/2016
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
239.577-0
1°
10/02/2015
SE-0455269-4/2016
KELRI JANE DE FREITAS AQUINO
139.116-0
3°
25/04/2016
SE-0460777-4/2016
LENICE LEANDRO DE OLIVEIRA
143.762-3
3°
14/08/2016
SE-0463597-7/2016
LILIANE BORBA DE ALMEIDA
250.584-3
1°
14/05/2016
SE-0454776-6/2016
LINDACIANA DE MELO FLORENCIO
140.868-2
3°
31/05/2016
SE-0451509-6/2016
LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO
250.588-6
1°
18/05/2016
SE-0462231-0/2016
LUIZ CARLOS ALEXANDRE LEITE
242.255-7
1°
15/03/2015
SE-0460343-2/2016
LUZINETE MONTEIRO DE LIMA
158.447-2
2°
01/09/1999
SE-0460343-2/2016
LUZINETE MONTEIRO DE LIMA
158.447-2
3°
01/09/2009
SE-0458187-6/2016
MARIA ANTONIA OLIVEIRA POLICARPO
181.221-1
2°
02/03/2015
SE-0461560-4/2016
MARIA BETANIA DE ANDRADE MOURA
135.521-0
3°
15/06/2016
SE-0463594-4/2016
MARIA CELIA CORDEIRO DE FARIAS BEZERRA
250.599-1
1°
23/05/2016
SE-0463138-7/2016
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTRO
253.239-5
1°
29/06/2016
SE-0460670-5/2016
MARIA DE FATIMA MISSENA DE PONTES
142.327-4
3°
19/05/2016
SE-0456992-8/2016
MARIA GLORIA SILVESTRE VILA NOVA
142.257-0
3°
23/07/2016
SE-0455266-1/2016
MARIA HELENA GOMES DE SOUZA
141.009-1
3°
28/05/2016
SE-0454172-5/2016
MARIA JOSE NUNES BARROS
146.213-0
3°
02/07/2016
SE-0454771-4/2016
MARIA JOSELITA OLIVEIRA ARAUJO
149.152-0
3°
17/06/2016
SE-0462572-8/2016
MARIA LEILA ARAGAO DE MORAES
130.725-8
3°
12/12/2015
SE-0506806-7/2016
MARTA MARIA DA SILVA GOES
139.584-0
2°
31/05/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
SE-0454271-5/2016
MISAEL ARAUJO DE LIMA
250.878-8
1°
08/05/2016
SE-0455992-7/2016
PAULO JOSE DA SILVA
253.069-4
1°
28/05/2016
PORTARIA SEE Nº 5751 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
SE-0453670-7/2016
RAFAEL LIMA DE MORAES
251.835-0
1°
02/06/2016
SE-0454676-5/2016
RITA DE CASSIA ARAUJO ALBUQUERQUE
173.377-0
2°
07/06/2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANÇOISE MARIA DA CUNHA SILVA,
matrícula nº 109.310-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Aderico Alves de Vasconcelos, localizada no
município de Goiana, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
SE-0457529-5/2016
ROGERIO DA SILVA ANDRADE
253.498-3
1°
08/06/2016
SE-0464454-0/2016
ROSEANE PEREIRA DA SILVA
253.540-8
1°
27/07/2016
SE-0463533-6/2016
ROSILDA DA SILVA CAVALCANTI
137.820-1
3°
31/05/2016
PORTARIA SEE Nº 5752 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
SE-0462570-6/2016
ROZIMERE CAVALCANTE DE SOUZA LEITE
107.244-7
3°
06/06/2011
SE-0462574-1/2016
RUTH NOEMI DE SOUZA MELO
141.200-0
3°
14/06/2016
SE-0451966-7/2016
SONIA MIGNAC
136.765-0
3°
15/06/2016
SE-0464182-7/2016
TATIANA PEREIRA BARROS
176.868-9
1°
29/11/2013
SE-0455258-2/2016
WILMA KARLLA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
250.061-2
1°
12/05/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO TRAJANO DA SILVA, matrícula
nº 255.577-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, localizada no município de Itambé,
Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5753 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS
PIMENTEL, matrícula nº 123.567-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, localizada no
município de Goiana, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
NOME
MATRÍCULA
SE-0459725-5/2016
HERON EUDES BARRETO LEAO
124.490-6
SE-0455263-7/2016
JONAS DE FREITAS LIMA JUNIOR
140.823-2
PORTARIA SEE Nº 5754 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA,
matrícula nº 270.876-0, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha, localizada
em Fernando de Noronha, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5755 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
CORREIA, matrícula nº 239.910-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de
Noronha, localizada em Fernando de Noronha, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2016
O DIRETOR GERAL DA DRR I RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte a comparecer à esta Diretoria Geral da DRR
I RF/ Gerência de Ações Fiscais 8 I RF situado na Av. Dantas Barreto nº 1186 – Ed. San Rafael – 12º andar – Bairro de São José – Recife
– PE – CEP 50020 904, no prazo de 5 (dias) a contar da data de publicação de edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
da Ordem de Serviço: