Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1429 aos cofres públicos o tributo devido. Além disso, o patrono do executado deixou de efetuar qualquer requerimento nos autos há mais de 6 (seis) anos. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se “ad cautelam” contramandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2100 embargado a fls. 165, dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias (Art. 398 do CPC). Sem prejuízo, ciência da decisão do Agravo de Instrumento (fls.188/192 e 198/202. Após, tornem conclusos. - ADV: LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB 81071/SP), ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI (OAB 235964/SP), RAGNER LIMONGELI VIANNA (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Por carta, cite-se para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, pagar ou viabilizar garantia. Para o caso de não ser alcançado o intento, ocorrendo juntada de “AR negativo”, ou se não houver manifestação da parte executada, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, uma vez que a execução estará suspensa, em conformidade com o caput daquele artigo, ficando determinada a pronta remessa destes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0016006-71.2015.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007047-82.2013.403.6100 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA(SP131524 - FABIO ROSAS E RS051454 - RAFAEL MALLMANN E SP206993 - VINICIUS JUCA ALVES) Andamento está sendo dado nos autos principais nº 0007047-82.2013.403.6100. Int. CAUTELAR INOMINADA 0007047-82.2013.403.6100 - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. X TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS(SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10980.011079/2002-31 foi baixado e não consta mais do relatório de pendências da autora. De outra parte, quanto ao Processo Administrativo nº 16327.000080/2007-35, a discussão refere-se unicamente à parte exigida pela Carta de Cobrança nº 31/2010, que trata dos débitos de PIS referentes aos períodos de apuração ocorridos de abril a dezembro de 1998 (fls. 983/984), transferidos em razão do desmembramento do Processo Administrativo nº 16327.002692/2003-39.Assim, há que se limitar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 598 Processo 0220169-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.220169) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Novadec Participações Ltda - Iberograf Formulários Ltda - Ernesto Hervas Perez - - Maria Aparecida Barbeiro Hervas - Vistos.Fls. 718/727:I) Regularizem os sócios a representação processual, apresentando procuraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1036 Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2155 118/2005) ou o despacho que determina a citação (mesmo dispositivo com a redação posterior à referida lei complementar). É certo que o representante do exequente, depois de ajuizada a execução, tem a prerrogativa de ser intimado pessoalmente. Mas apenas quando a intimação é obrigatória. Vale dizer, se a lei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005899-61.1998.403.6100 (98.0005899-0) - CARLA CARDUZ ROCHA X LUIZ GONZAGA CARDOSO TINOCO(SP052820 - PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA E SP006743 - JOSE CRETELLA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para que proceda a retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, observado o disposto no artigo 3º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora do desarquivamnento dos autos. Equivoca-se a requerente em sua alegação de ausência de intimação da parte autora, haja vista que o despacho de fls. 395 foi devidamente publicado no Diário Eletrônico da Justiça em 21/09/2018, conforme certificado a fls. 411. Dessa forma, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0022334-85.2013.403.6100 - CLAUDIANO FERRARO(SP114542 - CARLOS