Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1461 consta, o paciente encontra-se atualmente em cumprimento de pena de 21 anos, 8 meses, 4 dias de reclusão, em regime fechado por infração aos delitos art. 125 c/c art. 29 “caput” e art. 121 § 2º, I e IV e art. 29 “caput” e art. 61 “caput”, II, “f” e art. 70 “caput” todos do Código Penal (CP). Foi requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2699 das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 7 de agosto de 2018. JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 10º Andar Nº 2158712-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1983 Processo 0002916-15.2016.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Luis Pugim Silva - Decisão de fls. 50/51: “Vistos.1. Trata-se de comunicação do auto de prisão em flagrante lavrado pela autoridade policial (fl. 02), porque a parte autuada Andre Luis Pugim Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 314 ADVOGADO : 350355/SP - Alex Galanti Nilsen REQDO : Justica Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1007354-65.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Anderson Prado de Oliveira ADVOGADO : 387154/SP - Mariana Gofredo de Araujo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2463 do nosso E. Tribunal de Justiça.3. Em cumprimento à determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal de Justiça ACRESCENTO, porque identificados os critérios de necessidade e adequação (art. 282 do CPP), as seguintes MEDIDAS CAUTELARES:(A) comparecer semestralmente em Juízo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 103 381.805; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Aureliano Silva Magalhães de Sousa; 0061165-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.024.364; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Gustavo Rodrigues de Souza Leite; 0061167-33.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 195 0034686-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000316-61.2017.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impette/ Pacient: Kaue Jesus dos Santos; 0034688-90.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2463 do nosso E. Tribunal de Justiça.3. Em cumprimento à determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal de Justiça ACRESCENTO, porque identificados os critérios de necessidade e adequação (art. 282 do CPP), as seguintes MEDIDAS CAUTELARES:(A) comparecer semestralmente em Juízo pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000023 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000024 Ribeirao Preto, 24/02/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS Nº 000636-46.2015.403.6102 REQUERENTE: JOSE FELICIANO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO - OAB/SP Nº 176.057 REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência jurisdicinal, questão que sequer foi aventada pelos acusados. Ademais, a manutenção da prisão preventiva dos acusados, diante das peculiaridades narradas acima, tem servido, na verdade, como verdadeira antecipação de pena, situação terminantemente vedada à luz das garantias constitucionais (HC 122592, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 12/08/2014). Vale lembrar que os Tribunais reconhecem o constrangimento ilegal em prazos bem inferiores ao veri