3.719 resultados encontrados para luiz carlos bigs martin oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 960 583.00.2004.059241-8/000001-000 - nº ordem 145/2006 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FJS NUTRIÇÃO LTDA - Fls. 281 - Vistos. Habilitação de crédito requerida por UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) na falência da FJS NUTRIÇÃO LTDA, postulando que o mesmo seja incluído. O
TJSP 29/01/2009 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1069 provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e, de ofício, declararam extinta a punibilidade dos acusados Otávio Julho Castro Araújo, João Lúcio Serafim e Willian da Silva Leal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos art. 107, inciso IV, 1ª figura, c.c. art. 109, inciso I
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1745 Processo 1046484-50.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcio Euripedes da Silva Fernando Zoilo Junior -me - Ofícios 50/53: ciência aos interessados. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1046514-22.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 38 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.S.L.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000200-31.2018.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 371/2017 - Adamantina AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000120-50.2018.8.26.0081 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2279 IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), INGRID CARDELIQUIO (OAB 388659/SP) Processo 0001506-07.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.S.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ARAÇATUB
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1953 Processo 0042072-35.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.C. - Vistos. 1. Citado dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado ANTONIO SILVEIRA CRUZ apresenta resposta à acusação �
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3187 SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP), SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP) Processo 0016031-18.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Allan Felipe Souza de Oliveira - - ANTÔNIO MARIANO DA SILVA FILHO - - ADALBERTO SALOMÃO RODRI
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1962 arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP) Processo 0005318-65.2012.8.26.0576 (576.01.2012.005318) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antônio Jose de Carvalho - - Eliane Firmino Bento Souza - - Eduardo Yukio de Lima Kato e outros - Vistos. I- Com relação
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1883 sem prejuízo do compromisso de fiel depositário. Expeça-se mandado.Int. - ADV: LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0002208-24.2013.8.26.0576 (057.62
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1634 Complementem-se as guias de recolhimento provisórias dos acusados expedidas às fls.1296/1299, encaminhando-se cópias do Acórdão e trânsito em julgado, aos setores competentes. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se com relação a pesquisa efetuada pelo BacenJud às fls.1435. Int