Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1969 SOUZA (OAB 354047/SP), THAMIRES TEIXEIRA MARTINS (OAB 361927/SP), JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA (OAB 377664/ SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP), MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), RAUL CÉSAR DEL PRIORE (OAB 143221/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1915 Processo 1053077-66.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Adenir Aparecida Desidério Cavalcante - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. A vista da apelação interposta pelo(a) executado, fica o (a) apelado(a) intimado(a) às contrarrazões, em 15(quinze) dias. 2. Intimem-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1444 prol dos bens jurídicos que ela visa resguardar, tais como a vida e a integridade psicofísica todos com status constitucional. Ainda que o STF tenha se manifestado em sentido diverso no passado, e mesmo que não tenha havido alteração formal do texto da Constituição de 1988, o sentido que lhe deve ser atribuído inequivocam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1343 Processo 0000397-75.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TARSISIO PEREIRA DA SILVA - - RAFAEL FELIPE APARECIDO MARQUES DOS REIS e outros - Vista ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Defesa de RAFAEL FELIPE APARECIDO MARQUES DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1762 2º, do CPP. Considerando que os réus responderam a todo o processo presos, subsistindo, ainda, os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, denego aos acusados o direito de recorrer em liberdade. Assim, já se decidiu: Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário. (...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1406 Rodrigues dos Santos - - Rodolfo Yamamoto Sciavo - Vistos... Nos termos da Lei nº 11.343/06, determino a NOTIFICAÇÃO dos denunciados para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez (10) dias, cientificando-o(s) de que poderá(ao) argüir preliminar(es) e invocar todas as razões de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1533 R. A. S. - “Ciência” juntado às fls. 17 informação do médico perito Dr. Hubert Eloy Richard Pontes de que designou o dia 12 de fevereiro de 2.016, às 12:30 horas, para a realização do exame de verificação de capacidade civil na pessoa do interditando, a ser realizado em sua clinica situada na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1480 PEREIRA DA SILVA - Fls.: 33 - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato ANIZIO PEREIRA DA SILVA, face ao cumprimento da transação penal. P.R.I.C., arquivem-se os autos . - Advogados: FABIANO RODRIGUES BUSANO - OAB/SP nº.:134376; Processo nº 576.01.2007.058117-2/000000-0 Controle nº 1322/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1417 às partes do despacho de fls. 270. Esclareça o autor a apresentação do depósito de fls. 275. O requerido informa que foi integralmente cumprido o acordo firmado entre as partes (fls. 276/277). Diga o autor se o débito foi quitado e se dá por satisfeita a execução, com a conseqüente extinção do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1791 comarca não é imprescindível para a realização do julgamento, notadamente porque não pode ser obrigada a comparecer ao julgamento. Assim, sem olvidar, ainda, de que o fato criminoso ocorreu em janeiro de 2005, indefiro o requerido e mantenho a data designada para o julgamento, qual seja, 31 de maio de 2011