Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2835 o Advogado do r. despacho datado de 25 de janeiro de 2011: “ Vistos. O Doutor Defensor postula a liberdade provisória do acusado, sem arbitramento de fiança, alegando, em resumo, ausência dos requisitos da prisão preventiva. O Ministério Publico manifestou-se pela denegação do pedido. A manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1281 Despacho de 07/02/11: “Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do réu JONAS PEREIRA RODRIGUES, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos termos do ítem 193.1, Capítulo V, do Provimento 050/89. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2624 1ª Vara Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2010.002300-0/000000-000 - Controle 0375/2010 – JP X LUCAS EDUARDO PEREIRA. Fls. 52: Vistos. Ao contrário do alegado pela defesa, os elementos de prova constantes dos autos autorizam a capitulação da condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1079 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0000065-45.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1382 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2015 Processo 0000134-72.2015.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - E.A.M.F. - - W.F.S. - Vistos. I - Notifiquem-se os acusados para responderem aos termos da denúncia, em dez dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1212 1.004.305 – Justiça Pública X LUCAS BISPO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 45/49 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 dar-se-á em 22/09/16 e 1/3 em 17/06/19 – essas frações foram calculadas a partir de 30/12/13; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2264 além do envio, caso necessário, ao Instituto de Criminalística para análise e extração de conteúdo de dados nele inserido. 5) Por oportuno, diante da análise da prisão preventiva do acusado Ezequiel Elder da Silva Santos, considerando a revisão da custódia cautelar, determino a interrupção do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1597 Processo 1008220-10.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Hildebrando dos Santos - Fica a Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 intimada a se manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls.48, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1352 intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 09/10/2014, na qual foi Deferido o Regime Aberto. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP.57.883 1006.984– Justiça Pública X DANIEL AUGUSTOI EVANGELISTA – APENSO DE REGIME SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1507 PROC. Nº 344.01.2006.019182-5/000000-000 – CONTROLE Nº 831/2006 – AÇÃO PENAL: JP X ROBERTO DA SILVA E OUTROS. Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar os memoriais, no prazo legal. ADV. DR. CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES – OAB 198.697 – ARARAQUARA/SP PROC. Nº 344.01.2004.014549-4/000000-000 – CO