Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1371 Pública Estadual expedindo-se a certidão. Fls. 107. Defiro em parte o alvará requerido, para autorizar a inventariante levantar tão somente os valores na conta de fls. 93 acima indicada, pois os valores de fls. 90 são referentes a conta em que a inventariante é titular. Servirá o presente despacho, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1373 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.122170-5 (00990125.3/7-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Silvana Mara Elias Moreira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Ubirajara Maintinguer - DERAM PROVIMENTO PARA DESCLASSIFICAR A ACUSAÇÃO E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ SILVANA MARIA ELIAS MOREIRA, NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1082 homologo a desistência da testemunha, REGINALDO TEIXEIRA LACERDA. Aguarde-se a audiência designada às fl. 136. Int. DR. JOSÉ CARLOS LÁZARO OAB/122.391. PROC. 344.01.2011.009637-8/000000-000 – CONTROLE Nº 559/2011 – AÇÃO PENAL: JP X VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA. Fica o Dr. Defensor intimado de que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1138 Processo nº 344.01.2006.032785-5/000000-000- Controle nº 1439/06, Partes: Justiça Pública X MAURÍCIO GOMES FERNANDES, despacho de fls.467:Apresente, o Dr. Defensor, os memoriais, no prazo de 05 dias.. - Advogado: Dr.(a) MAURÍCIO RODOLFO DE SOUZA - OAB 116.556 Processo nº 0004484-45.2013.8.26.0344 Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1757 - KENNEDY LUCAS BUENO MENDONÇA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 193. Processe-se. (Fica o Defensor intimado a apresentar razões de apelação no prazo legal). - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 0000483-41.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EZIQUIEL JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3448 DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0002418-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO GUARANA MARTINS - Homologo o cálculo de penas de MARCELO GUARANA MARTINS, CPF: 153.131.488-00, MT: 1010126, RG: 24.593.678/SP, RJI: 18133507815, recolhido no(a) CPP de Pacaembu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1787 de fls.281, concedo ao corréu Rodrigo os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0030008-17.2019.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29325 Considerando-se o princípio processual da duração razoável do PODER JUDICIÁRIO processo estampado no artigo 4o do CPC, o princípio da boa fé do JUSTIÇA DO TRABALHO artigo 5o do CPC e o da colaboração estampado no artigo 6o do INTIMAÇÃO CPC, pois todos os sujeitos do processo devem atuar em colaboração entre si, devem sempre e principalmente em época de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3106 teria direito à liberdade provisória, bem como sustentava a inocorrência dos requisitos para a prisão cautelar e a configuração de excesso de prazo nessa custódia. Afirmou-se que esta Corte tem adotado orientação segundo a qual há proibição legal para a concessão de liberdade provisória em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1075 tomar ciência da decisão de 21/11/2013, na qual foi deferido o pedido de regime semiaberto – Intimação da defesa para apresentar contrarrazões de agravo interposto pelo Ministério Público de decisão concessiva do regime semiaberto ADV. DR(A). LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358. 940