Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1806 não há o mínimo de demonstração dos requisitos da prisão domiciliar do art. 318 do mesmo diploma. Logo, pelo exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE MATEUS. 6) Os indícios existentes em torno da materialidade e da autoria do fato justificam a instauração da ação penal. Então, recebo a denúncia of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1011 apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 759.108 - Justiça Pública x ALESSANDRO DE LIMA ALVES - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 04/02/2013, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1720 Ministério Público, no prazo legal. - ADV: AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1280 Processo 4000882-75.2013.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO - Vistos. Fls. 113/115. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda Pública Estadual sobre o parcelamento do imposto. Não havendo manifestação, nova vista a Fazenda Pública Estadual. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1844 GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR (OAB 253358/SP) Processo 0003316-16.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - André Luís da Silva - Ficam os Drs. Ricardo Carrijo Nunes, OAB/SP nº 322.884 e João Pedro Rocco Ribeiro, OAB/SP nº 412.738, intimado a se manifestarem sobre a manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1864 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2017 Processo 0003689-51.2011.8.26.0201 (201.01.2011.003689) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1828 Processo 0008174-77.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - José Marcos Gally - Vistos.Conste do Mandado de Citação a advertência de que se o réu vier a descumprir qualquer das medidas protetivas, acarretará na decretação de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1147 para o regime fechado, declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e ordenada a atualização do cálculo. – ADV. DR(A). ENIO ARANTES RANGEL – OAB/SP 158.229. 943.353 – Justiça Pública X MAICON DEIVIDI DE MOURA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 911 manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 54/60 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 ocorreu em 25/09/11, 1/3 em 20/10/12, ½ dar-se-á em 14/11/13 – essas frações foram calculadas a partir do ICP; TCP em 29/01/17). – ADV. DR(A). PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE – OAB/SP 251.439. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 951 concessão da assistência judiciária. Custas a cargo do réu Diego, no importe de 100 Ufesp’s. Publique-se em cartório. Registrese, intimando-se as partes. Comunique-se. - Advogado: Dr.(a) LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB 57.883. Processo nº 0024377-56.2012.8.26.0344- Controle nº 1488/2012, Partes: Justiça Públ