10.001 resultados encontrados para luiz carlos clemente oab - data: 07/08/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3568 do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB 235826/SP) Processo 0003012-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - BRUNO DE JESUS OLIVEIRA - Vistos.Ante o teor da certidão de f
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3504 cópia desta decisão como guia de transferência. Intime-se.Aracatuba, 03 de outubro de 2016. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP) Processo 0001715-49.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Vistos.1. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 02
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 689 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010461-61.2017.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Alex Sandro Prudente Tomaz (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jes
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 953 11/05/13, 1/3 em dar-se-á 06/02/14 (essas duas últimas frações foram calculadas a partir da falta disciplinar); TCP em 24/01/17). – ADV. DR(A). ROBERTO FERNANDO BICUDO – OAB/SP 121.467. 674.369 – Justiça Pública X LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr.(a) De
TJSP 13/12/2021 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1282 Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PREJUDICADO o recurso especial, quanto às matérias analisadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) G
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2041 número de celular ou qualquer outro contato telefônico. 3-Atualize-se o sistema SAJ (histórico de partes e evolução de classe) 4-Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1663 a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: 01 Tomar ocupação lícita no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-a em juízo, bem apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; 02 Não mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização d
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3710 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0004357-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Com as cautelas de praxe, expeça-se mandado de prisão (autocumprido) em relação MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1972 ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0013661-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.0136
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 997 temporais e informações: 2/5 + 1/6 dar-se-á em 14/09/14, 3/5 + 1/6 em 14/12/15, 2/3 + 1/3 em 17/05/16 e 2/3 + ½ em 19/05/16). – ADV. DR(A). LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS e outros – OAB/SP 148.457. 924.458 – Justiça Pública X RODOLFO ROVINA DAUTRES – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr