964 resultados encontrados para luiz carlos custodio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2994 URUPÊS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 08/10/2020 PROCESSO :1000706-64.2020.8.26.0648 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana de Fátima Errerias Fernandes ADVOGADO : 436552/SP - Rodrigo da Silva Ramos REQDO : Banco Itaú Bmg Consi
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18558 Região, autorizo o patrono(a) do(a) reclamante a Atualização encartada nos autos, ID 38e0a0f, PJE-Calc nº 462300. anotar/retificar a CTPS de seu(sua) cliente com os dados Informados os dados bancários do exequente, determino a constantes da r. sentença/do v. acórdão, bem como a assinar o atualização do débito até o momento do depósito e liberação do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 678 a presente persecução criminal, bem como a desclassificação do crime ou, ainda, a absolvição. Todavia, tais argumentos não merecem prosperar, visto que tratam de questões que se confundem com o mérito da causa, e também ausentes, tecnicamente, quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, por
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA IDOSA. NECESSIDADE DE COMPROVAR A SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. BENEFÍCIO INCABÍVEL NOS CASOS EM QUE SE BUSCA TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar pr
da Resolução CFM nº 1.605, de 15 de setembro de 2000, do Conselho Federal de Medicina. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para cumprir o que foi determinado anteriormente, no prazo suplementar de 10 (dez) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção do processo sem julgamento de mérito. 0000772-59.2014.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325009542 - ROBERTO JOSUE BORGES (SP265423 - MARIO SERGIO GONCAL
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 52 Me - Mauro Lucio Lopes da Silva - Vistos. Nos termos da certidão retro, aguarde-se por 30 dias.- Decorridos, sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.- Int. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP) AGUDOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BR
Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 20050810048173 20050810045204 20050810043289 20050810043272 20050810026623 20050810051139 20050810088015 CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL LA FONT JOSE ELIAS DE OLIVEIRA JOSE ELIAS DE OLIVEIRA CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA 20050810088015 CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA 20040810023754 20050810043303 20
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 12299 Intimado(s)/Citado(s): Vale ressaltar que o exequente é portador de um título executivo - TELEFONICA BRASIL S.A. judicial contra devedor subsidiário plenamente solvente. Não há, ademais, qualquer prejuízo, pois a devedora subsidiária reserva incólume o seu direito de regresso contra o devedor principal e seus PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO sócios no juízo com
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NET CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI - ME EXSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DIEGO VIEGAS NARDINI(OAB: 388311/SP) GILMARA DA SILVA MARTINS REINALDO DE MORAES NETO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 13801 -02.2012 que se encontram em execução contra os mesmos devedores. À Secretaria para que proceda à inclusão do(s) exequente(s), e seu(s) i. patrono(s) do(s) referido(
Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007613-61.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS TADEU DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON - SP175846 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Observo que, no presente feito, foi atribuído à causa valor menor que o teto estabelecido no artigo 3.º da Lei n. 10.259/01. Ante o contido no parágrafo 3.º daquele mesmo artigo, bem como o disposto no artigo 64, parágrafo 1.º do Código de Processo Civ