Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002829-89.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301072629 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DORALICE ALVES DA SILVA (SP283347 - EDMARA MARQUES) 0001428-10.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301072660 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NIVALDO FERREIRA (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) 0000451-51.2016.4.03.6335 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000532-13.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321004133 - MARCELO DE SOUZA JESUS (SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000535-65.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321004132 - AILTON BRENNANO (SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000678-54.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3530 304 3699/15 2454/15 PREF. MUNICIPAL DE URUPES TEAM WORK URUPES IND.EREPR.CONF.LTDA 0002397-09.2015.8.26.0648; 3699/15 2240/14 PREF. MUNICIPAL DE URUPES RAIZ DA TERRA - MOVEIS RUSTICOS 000213593.2014.8.26.0648; 3699/15 1300/15 PREF. MUNICIPAL DE URUPES RE IMP. DE FERRAGEMENTAS E SERV COM EXTERIOR LTDA 0001240-98.2015.8.26.0648; 3699/15 0258/11 P

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1580 Trabalho. Os(as) advogados(as) deverão realizar o acesso aos autos através SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2021. do sistema Pje, simultaneamente à realização da audiência, Ana Francielle Batista de Jesus inclusive para verificação de documentos juntados e vistas de peças ou decisões. DESPACHO Eventuais pedidos de redesignação para modalidade I). A fim d

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 13057 prevista no artigo 145 da CLT já se encontra sumulada pelo C. TST (Súmula nº 450 do C. TST), em razão de interpretação extensiva do artigo 137 da CLT. Como o reclamado adotou o regime da CLT (item 3) ainda que ele Ante o exposto, decido conceder à reclamante os benefícios da integre a administração pública, seja regido pelo princípio de Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4200 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A competência para processar e julgar ações de ressarcimento ao erário e de improbidade administrativa, relacionadas a eventuais irregularidades na utilização ou prestação de contas de repasses de verbas federais aos demais entes federativos, tem sido dirimida por esta Corte Superior sob o enfoque das Súmulas 208/STJ ("Compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita à prestação de contas perante órgão federal") e 209/STJ ("Compete à

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO(OAB: 178742/RJ) WESLEY NUNES COELHO 02110718110 RECLAMADO 2917 expedida carta precatória inquiritória, já que as testemunhas que não moram no município do Rio de Janeiro serão ouvidas através de videoconferência na data designada para a audiência de Intimado(s)/Citado(s): instrução, de acordo com o ato nº 11/GCGJT de 23

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 8616 prolação da sentença, https://support.zoom.us/hc preservados todos os atos processuais já praticados. /pt-br A parte autora e seu advogado deverão, no prazo de 5 dias, 2) Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e fornecer endereço eletrônico (e-mail) e número da linha telefônica seus procuradores deverão digitar o número abaixo no cam

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ANTONIO LUIZ ZACARIAS 7901 LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtlavras 3) Os participantes deverão usar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua PODER JUDICIÁRIO microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão JUSTIÇA DO utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que