Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1125 Processo 0045332-16.2009.8.26.0053 (053.09.045332-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - João Deodoro Peluque e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fls. 150/155 - Dê-se ciência aos autores dos documentos juntados pela FESP. Sem prejuízo, digam se concordam com a extinçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1808 econômico e financeiro.” É de se asseverar, portanto, que a presunção de veracidade da situação alegada não é absoluta, como flui do contido no artigo 4º, caput e parágrafo 1º, da Lei 1.060/50. É correto afirmar que a gratuidade da justiça não pode se tornar regra, quando a lei lhe confere tratamento de exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 270 exequente indique a origem da dívida cujo adimplemento busca, sendo suficiente que traga o título previsto em lei e assinale a prestação a ser satisfeita. Nenhuma norma jurídica determina que se faça referência, quando a propositura de ação de execução, à causa do débito. Nesse passo, ao contrário do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1958 Código de Processo Civil, para o dia 25 de novembro de 2010, às 16:00 horas. Int. - ADV: RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 011.10.015307-1 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tânia Little - Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - Especifiquem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 549 artigo 668 do C.P.C.). 2-) Certifique a Zelosa Serventia na forma prevista no artigo 738 do C.P.C. 3-) Após, extraia-se certidão de inteiro para fins de registro de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis (parágrafo 4º, artigo 659 do C.P.C.). Oportunamente, retornem-me conclusos. Int. (providenciar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 981 pais de colaborar no sustento dos primeiros. A testemunha M. (fl.1070) declarou que os menores residem na companhia da genitora no apartamento dos avós maternos. As necessidades dos alimentandos e as possibilidades do alimentante compõem as duas variáveis na fixação dos alimentos, na forma do artigo 1.694, § 1º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 3006 81422/SP) Processo 000.02.201191-9 - Usucapião - Paulo Gomes Brandão e outro - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de novo advogado para atuar como Curador Especial nestes autos, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se o novo advogado nomeado para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 631 também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/ SP), JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP) Processo 1045446-39.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - V. Cite-se, por carta, para pa

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 42134/95 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF016308 - Deilsa Carla

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre o depósito de fl. 188 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 13h47. . 55 Nº 2008.01.1.042820-5 - Indenizacao - A: AGDA BOTELHO SANTANA. Adv(s).: DF041628 - Marlon Pereira Alves. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, RJ0748