Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 176 realização de estudo social. Em 15/10/2012 foi realizada audiência de tentativa de conciliação, que restou infrutífera. Certidão de fls. 104 relata como se deu o cumprimento da determinação de busca e apreensão. Em 25/10/2012, pela petição de fls. 125 e seguintes, o autor informou fatos bastante graves. Aduzi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 700 a conciliação entre as partes. Além disso, deu a ele autorização para, a qualquer tempo, buscá-la. Esse poder assegura ao juiz a possibilidade de convocar as partes sempre que lhe pareça oportuno.” Outrossim, como sabido, a pena de prisão é medida drástica e excepcional, só devendo ser decretada contra aquele que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 297 o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta AÇÃO DE COBRANÇA que JOSÉ MARIA LEITÃO, LEILA ELSTON LEITÃO e ELIO LOPES BUSTO moveram contra BANCO BRADESCO S.A. e BAMERINDUS DO BRASIL S.A. e o faço para o efeito de condenar os réus a pagar para os autores a diferença apurada entre os valores creditados no m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1368 de que, nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31/03/2000, é possível a incidênica de capitalização mensal de juros, desde que expressamente pactuada. Portanto, para sua cobrança, é necessário estar evidenciado que o contrato fora f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 971 isso, é de rigor a concessão da segurança. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, CONCEDO a segurança para, em confirmando a liminar, determinar que o impetrado forneça ao impetrante a Prótese Fonatória Provox 2 nº 8 Endwling, em substituição a já existente, para tratamento de sua patologia, conforme prescri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2143 JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP) Processo 0008050-45.2010.8.26.0008 (008.10.008050-0) - Exibição - Medida Cautelar - Wideprint Importação e Comercio de Materiais Graficos e Siderurgicos Ltda - Banco Unibanco S/A - Dou por penhorado o valor transferido a fls. 155. Com a publicação desta decisão fica o executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 816 oportunidade tinha a autoridade coatora atribuição para proceder ao cancelamento da constituição administrativa de cominação de pena pecuniária, também neste caso sub judice afigura-se competente para responder pela constituição do débito financeiro [dívida ativa] feito contra os impetrantes. Rejeita-se, portant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 762 É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação de modificação de regime de visitas com pedido de tutela antecipada, levando em consideração que há em apenso ação de modificação de guarda movida pelo requerido contra a autora. Primeiramente é necessário o entendimento de que o direito de visitar pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1210 Wilson Roberto Duarte Rezende e outro - Banco Bradesco S/A - 2. Ante o exposto, rejeito, liminarmente, estes embargos, com fulcro no artigo 739, inc. I, do CPC. Deixo de fixar honorários advocatícios, por não chamada a parte contrária, para impugnação. Todavia, se interposto e recebido recurso desta decisão, ficam,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1378 contas-correntes etc. Isso ocorre porque a pessoa, física ou jurídica, que tem seu nome averbado em cadastro negativo, perde a confiabilidade e a credibilidade, perante o mercado. Assim sendo, evidentes os riscos da inscrição ou manutenção da averbação negativa, no banco de dados de proteção ao crédito. A autora s