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luiz carlos de arruda - Página 934

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9.497 resultados encontrados para luiz carlos de arruda - data: 17/08/2025

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TJSP 21/11/2014 - Pág. 642 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 642 determinada. Defiro, por fim, a juntada de eventuais novos documentos, conforme preconiza o Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP) Processo 1057053-25.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - He

TJSP 21/08/2012 - Pág. 2438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2438 bancário, ainda que represente operação de crédito de anterior contrato de abertura de crédito, razão pela qual há liquidez e certeza no título executivo, não havendo ofensa à função social do contrato. Observa-se no contrato a previsão de taxa de 3,92% ao mês e de 58,63% ao ano, com capitalizaçã

TJSP 07/08/2012 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 621 e improcedência do pedido. Juntou quesitos a fls. 35/36. A matéria preliminar foi acolhida parcialmente nos termos da decisão de fls. 131. Realizada perícia médica, o laudo foi acostado a fls. 154/170, seguindo-se manifestação do autor (fls. 177/179) e do réu (fls. 182). O douto Promotor de Justiça, nos

TJSP 29/08/2012 - Pág. 850 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 850 Processo 0025401-75.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. V. G. - F. G. e outro - Vistos. Fls. 237/238: recebo o aditamento. Anote-se. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 11 de setembro, às 15:45 horas, ocasião em que serão todos os pedidos apreciados. Cite-se e

TJSP 18/06/2012 - Pág. 2313 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 2313 saneado às fls.148/150. Em juízo, o requerente não compareceu. É o relatório. Fundamento e decido. A causa em tela comporta o julgamento antecipado da lide sem a necessidade de dilação probatória na forma do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. No mérito a ação é absolutamente improcedente. É fato que

TJSP 03/07/2012 - Pág. 1813 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1813 mês de março de 2009, para o imóvel da Rua Maria Fagnani, 165, nesta cidade, de propriedade do réu-reconvinte. Antes que fosse expedido o mandado de citação a autora-reconvinte requereu a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, prazo após o qual requereu desistência do pedido formulado na inicial. Nesse �

TJSP 05/07/2012 - Pág. 2960 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2960 em transferir o veículo HYUNDAI EXCEL descrito na exordial para o nome do adquirente, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária que fixo em R$200,00 até o limite de ao pagamento da importância de R$ 15.000,00, bem como, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do

TJSP 06/07/2012 - Pág. 784 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 784 RELAÇÃO Nº 0196/2012 Processo 0000679-98.2003.8.26.0000 (000.03.000679-1) - Separação Litigiosa - Casamento - O. L. H. - M. B. H. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/ providências do que segue: (X ) RÉU: (X )Ciê

TJSP 06/07/2012 - Pág. 792 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 792 LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 0029008-96.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Telmex do Brasil Ltda 51 Brasil Telecomunicações Ltda - Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a

TJSP 23/10/2012 - Pág. 898 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 898 preenchem os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipóteses previstas no art. 395, e seus incisos, do mesmo diploma legal. Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal, a fim de se apurar a autoria, a culpabilidade e a responsabilidade dos denunc

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