Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 133 Processo 0000783-05.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REDINALDO RODRIGUES DE SOUZA - - LUIZ CARLOS DRIGLA - - Fernando Claudinei do Couto - controle 150/2015-samw-Parte disposituva da sentença proferida: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido acusatório, condenan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 139 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2016 Processo 0000025-60.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1594 Nº 2247022-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: LUIZ CARLOS DRIGLA Impetrante: Thiago Chavier Teixeira - Vistos. O advogado Thiago Chavier Teixeira impetra a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 141 durante a instrução processual apresentará provas de sua inocência. É o relatório. Decido. Recebo a resposta à acusação de fls. 135/136. As questões alegadas demandam instrução probatória. Ao menos neste exame perfunctório, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 278 multa, a qual torno definitiva. O valor do dia-multa deve ser calculado em seu mínimo legal, em razão da situação econômica do acusado. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como pela suspensão condicional da pena, uma vez que o acusado possui mau antecedente, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 130 a justificar a necessidade da manutenção da medida drástica e excepcional da custódia cautelar, já que Redinaldo é primário e, em caso de eventual condenação, a pena privativa de liberdade poderá ser cumprida em regime aberto. Pelo exposto, concedo ao indiciado Redinaldo Rodrigues de Souza a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1548 PROCESSO :0019691-35.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5536/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.O. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0019719-03.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 112 330.524; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luciano Pereira de Andrade; Paciente: Luiz Carlos Drigla; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); 2053188-20.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300368622.2013.8.26.0477; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 108 2052366-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 009660941.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: R. E. N. F.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2052376-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 792 178 - 0003144-61.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Ricardo Melkosian Jordão - Apelante: Adeli de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) (Fls: 259) - Advogado: José Roberto