Caderno único ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 521ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 81 - Compete ao Tribunal de Justiça Militar processar e julgar: (...) § 1º - Compete ainda ao Tribunal exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, BEM COMO DECIDIR SOBRE A PERDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 698 PROCESSO:068.01.2010.023505 Nº ORDEM:13.01.2010/001417 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/365 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.023510 Nº ORDEM:13.01.2010/001418 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TE

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 765ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº: 49.443/07 - 1ª Aud. – MSt/CCM Acusado(s): Edenilton Gomes Pereira, Sd PM Advogado(s): Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221639 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do arquivamento do p

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 216ª· São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria de Justiça Militar do Estado “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação unânime, em conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 848 VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal A Drª RENATA PINTO LIMA ZANETTA, MM Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri SP Processo nº 07/2008 - JURI REINALDO ALVES DOS SANTOS X JAIRO LEMES DE AQUINO Fls.796: ... Intime-se a defesa do acusado como requerido, para que informe o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1336 conclusos. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP), MARGHERITA MASCARENHAS DA SILVA DUARTE (OAB 44346/SP) Processo 001.04.045468-2 - Arrolamento - Expedito Silvestre da Silva - Maria do Carmo da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: “Autos desarquivados, encontrando-se no cartório. Manifeste-se o(a) requerente, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1202 -Processo nº 93.956/02 - Justiça Pública - DEIJ X E.W.B. (adolescente) -Ciência à Defesa de decisão de fls. 92, que revogou a medida sócioeducativa de liberdade assistida e julgou extinta aos 27/09/2010. – Adv.: Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP nº 131.300, Evandro Fabiani Capano – OAB/SP nº 130.71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 863 Pandemia de Covid-19. Com a impetração (fls. 01/11) vieram os documentos de fls. 12/65. É a suma do pedido: Passo a analise do pedido liminar: Nos termos dos artigos 1º, caput, e 7º, III, da Lei 12.016/09, são requisitos para a concessão da medida liminar em mandado de segurança: a) fundamento relevante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1918 monetária, deve ser adotado o índice IPCA-E, de acordo com a decisão final da Corte Suprema. Diante do exposto, bem como o fato de que o acórdão recorrido coincide com as teses firmadas pelo STF, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do artigo 1040, I, do CPC. Int. - Magistrado(a) Fernand