Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA ELAINE DE PAULA D E S PA C H O Petição ID17262751 e 18015425: Defiro o pedido de citação por edital de WALDIR ALFREDO LOURENÇO, CPF Nº 432.949.608-91, nos termos do que dispõe o artigo 256 e incisos do CPC, e, para tanto, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no art. 257, III, do referido diploma legal. Por fim, ocorrendo a revelia (art. 257, IV, NCPC) e considerando-se o disposto no artigo 4º, inciso XVI, da Le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: THATIANA FREITAS TONZAR - SP290361-B, CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995, DANIELA SCARPA GEBARA - SP164926 Advogados do(a) AUTOR: THATIANA FREITAS TONZAR - SP290361-B, CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995, DANIELA SCARPA GEBARA - SP164926 Advogados do(a) AUTOR: THATIANA FREITAS TONZAR - SP290361-B, CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995 Advogados do(a) AUTOR: THATIANA FREITAS TONZAR - SP290361-B, CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995 REU: JOSELITA VIEIRA DE SOUZA_INATIVADA, JOSELITA VIEIRA DE SOUZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes, da certidão anexada aos autos(Id 11272928), pelo prazo legal. Decorrido o prazo, prossiga-se com a remessa dos autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades. Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 1 de outubro de 2018. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5008380-90.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: UNIAO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA ELAINE DE PAULA - SP199914 Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes, da certidão anexada aos autos(Id 11272928), pelo prazo legal. Decorrido o prazo, prossiga-se com a remessa dos autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades. Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 1 de outubro de 2018. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5008380-90.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: UNIAO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA ELAINE DE PAULA - SP199914 Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Tendo em vista tudo o que dos autos consta, forçoso reconhecer, no caso concreto, a superveniente perda do interesse de agir da Impetrante. Com efeito, objetivava a Impetrante a concessão da ordem para que a Autoridade Impetrada desse regular andamento ao seu pedido de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição, ao fundamento de excesso de prazo injustificável, considerando que o pedido de revisão encontrava-se sem andamento desde a data do protocolo em 31/07/2019. Nesse sentid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório do essencial. DECIDO. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos efeitos jurídicos, o pedido de desistência da CEF (ID 353109). Como consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem honorários advocatícios, à míngua de relação processual constituída. Custas na forma da lei. À Secretaria para cadastrar o advogado da ré (Dr. André Eduardo Sampaio) visando a sua r

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, DIRETOR DA DIRETORIA FINANCEIRA - DIFIN - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Agravo de instrumento interposto por CORREIAS MERCÚRIO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e filiais contra a decisão que (1) indeferiu a inclusão do Fundo Nacional da Educação no polo passivo do mandado de segurança orig

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: RAKUTEN BRASIL INTERNET SERVICE LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA - SP148271, LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO - SP153255 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002534-10.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: RAKUTEN BRASIL INTERNET SERVICE LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA - SP148

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Advogado do(a) AG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006708-11.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X SABAS TADEU SOLDA Indefiro, por ora, o pedido liminar de imissão na posse, à falta de prova do necessário depósito prévio atualizado da indenização proposta.Intimem-se os expropriantes a, no prazo de 20 dias, comprovar o depósito do valor atualizado da inden