Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2396 § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: SOLANGE GONÇALVES SILVA DE ARAÚJO (OAB 188618/SP) Processo 1004513-57.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Casamento - E.S.F. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.01/03),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 776 incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 808 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Providencie a Serventia a formação de novo volume dos autos, a partir de fls. 194, inclusive, com certidões de abertura e de encerramento, com manutenção da numeração subsequente. 2) Acolho o requerimento de fls. 195/196, e concedo o prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 626 Processo 0017498-62.2012.8.26.0302 (302.01.2012.017498) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio Cogo - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Posto isto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de revisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 616 porta do motorista aberta, nenhuma outra porta estava aberta. Lembrando nesse ponto que o réu narrou que abriu a porta de trás e desceu do veículo. Concluindo assim que o réu estava na direção do veículo. O som do veículo não estava ligado no momento em que os policias encontraram o veículo. Outro fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 256 previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. VALOR A RECOLHER EM CASO DE RECURSO: R$ 158,50, mais R$ 20,96 de porte de remessa e retorno por volume de autos, se necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3460 autos remetidos conclusos ao MM. Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual. Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necessidade de aud

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 em conta bancária mesmo que destinada a recebimento de salário, desde que não reste inviabilizada a sobrevivência do devedor. Não se admite, contudo, o bloqueio mês a mês da verba salarial, diretamente junto à fonte pagadora, ante a expressa vedação legal no tocante à penhora de salário. Em sendo, tanto a verba executada quanto a credora, de natureza alimentar, aplicável o princípio da men

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 receber na execução. Transitada em julgado, que a parte exeqüente seja intimada a atualizar o valor da execução, conforme dispositivo acima, o que acontecerá na execução. Depois, desapensem-se os presentes embargos da execução, dando-se as necessárias baixas e remetendo-os ao arquivo. Traslade-se cópia desta sentença para a execução. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1472 KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0026907-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0006147-34.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura do Município de São P