Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 46 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUAN KAUE DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 47551463-SP, pai Sandro Aparecido dos Santos, mãe Fatima Ines do Nascimento Silva, Nascido/Nascida 07/06/1990, de cor Pardo, natural de Itu - SP, por infração ao(s) artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1143 recolhimento das custas e despesas processuais, com fundamento no art. 5º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003.Estabelece o art. 5º da referida Lei nº 11.608/03, que “O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1172 a execução, nos termos do art. 535, do NCPC. Os exequentes pretendem a execução dos seguintes valores: R$ 22.940,33 até 12/2017. Anoto ainda que, deixo de determinar a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que proceda à compensação nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º da CF, em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1579 (vide Portaria TJSP nº 8.441/2011);b) nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado;c) apresentar as peças e documentos na ordem em que deverão aparecer no processo;d) observar o sentido de leitura, evitando-se documentos invertidos, sejam lateralmente ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 350 de manifestação, arquive-se e comunique-se a extinção.Int.NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 96 comprovação nos autos do recolhimento destinado à referida diligência. Nada Mais. - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP) Processo 1016184-58.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Hercules Mauricio Anelli - Me - telefonica brasil - Vistos.Certidão de fls. 111:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 872 Vistos.Fls. 56- Ciente da designação.Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1011227-83.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Eduardo do Nascimento - Diretor da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e outro - FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 153 CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. ÔNUS. 1. Descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença. Tese firmada em sede de recurso representativo de controvérsia, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 172 requerido. Expeça-se de imediato o mandado de levantamento. Nesta fase processual inexistem custas finais a serem pagas e recolhidas nos autos. Oportunamente ao arquivo. A guarda do feito em arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo de 05 anos, com possibilidade de sua eliminação, conforme Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 124 legal. Nada Mais. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1016769-81.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Liminar - Ma Neri Embalagens Me - José Alves dos Santos - - MAXIAR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazen