1.462 resultados encontrados para luiz carlos munhoz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 450 Apelação Cível n. 858.110.5/2-00, j. 4.2.09, Rel. Des. Luiz Burza Neto; 13ª Câmara, Apelação Cível n. 848.769.5/0-00, j. 18.2.09, Rel. Des. Ricardo Anafe. Para fins de prequestionamento, as normas invocadas pela parte autora não se sobrepõem aos fundamentos acima. Ademais, haverá óbice da Súmula 280 da Suprema Co
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 112 OLIVEIRA CAMPOS em face de HP HEWLETT PACKARD, EVOLUTION PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º, do CPC; Portaria nº 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: promova o autor manifestação sobre a
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 993 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.191830-7 - Monitoria - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF039619 - Rosana Moreira. R: CLAUDIO RODRIGUES LIMA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À míngua de comprovação de hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade formulado. Cumpra-se a última parte da sentença de fl. 92. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 15h08. Eugenia Christina Bergamo Alber
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Nº 2006.01.1.036951-3 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF09388E - Fabricio Rodrigues Farias. R: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DA SILVA. Adv(s).: DF033309 - Rafael Assis Duarte. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o ofício retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte auto
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 307 cobrança de eventual diferença”. 6. Não havendo outras preliminares a serem analisadas, DECLARO O PROCESSO SANEADO. 7. DEFIRO a produção da prova médico-pericial. 8. Considerando-se que a remuneração do perito deve ser adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando determinada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3178 No mais, recolham-se as custas os demais Autores, na proporção devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem recolhimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNER NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP) Processo 1002053-75.2019.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 159 razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. a instituir, a favor do autor, aposentadoria por invalidez acidentária, calculada na forma do artigo 44, caput, da Lei nº 8.213/91, que será devida a contar de 25/08/2021, cessando-se, por
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3276 SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), TABATA AMANDA SALVETTI AUGUSTO (OAB 318831/SP), GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL (OAB 320153/SP), ALINE FAGUNDES LONGARAI DE SOUZA (OAB 57305/RS) Processo 1007957-98.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3124 Processo 0001203-60.2022.8.26.0152 (processo principal 1008498-05.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ester Ferraz da Silva - Magazine Luiza S/A - Certidão Ato Ordinatório Minuta do cartório: Intimese o(a,s) executado(a,s) acerca do bloqueio realizado em sua conta corren