Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 979 lesão saúde física ou mental. Entendo que a adoção do critério legal ao caso da autora e dos parentes dela confronta com a própria justificativa política para a existência do IAMSPE.A propósito, entendo que a admissão dos genitores da autora como agregados mostra-se como imposição legal, diante do que dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1619 RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP) Processo 1001252-43.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - Lazara Marize Malvezzi - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. Mogi Mirim, 16 de maio de 2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 737 recíproca verificada, cada parte arcará com metade das custas processuais, bem como com os honorários de seus respectivos advogados, observando-se que o requerido foi defendido por curador especial, nomeado nos moldes do artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. (Preparo de Apelação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2495 JOSE RODOLFO RIATO TORRES (OAB 330132/SP) Processo 1000265-31.2016.8.26.0452 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Luiz Carlos Munhoz - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De rigor o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para processar e julgar a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 778 agiu, conforme determina a lei; razoável que não haja repetição, sem alteração do quadro fático (Código de Processo Civil, art. 854), não sendo, por sua vez, absoluta a ordem tratada pelo art. 835 do mesmo diploma legal (Súmula nº 417 do C. Superior Tribunal de Justiça).O C. Superior Tribunal de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 907 honorários advocatícios, estes, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. DECLARO a natureza alimentar dos créditos em questão para que tal circunstância seja observada na fase de execução. Sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475 do Código de Processo Civil), decorrido o prazo para inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 714 decretar o despejo da parte requerida (locatária) do imóvel objeto do contrato de locação, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, §1º, letra b, da Lei 8245/91), sob pena de despejo por mandado judicial; (b) condenar a parte requerida ao pagamento de alugueres atrasa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 24 Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ (OAB 85021/SP), RONALDO MOLLES (OAB 303805/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 3001259-70.2013.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUIZ CARLOS MUNHOZ - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1227 pela Lei n° 11.232/05. 2. Assim, intime-se o devedor, por seu advogado (CPC., art. 236) ou pessoalmente (caso não o tenha), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC., art. 475-J, caput). 3. Haven

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 299 DE SOUZA Proc. Nº 17.647/06; ZENILTON DA SILVA Proc. Nº 17.648/06; ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Proc. Nº 17.651/06; TRANSBANK SEG E TRANSP DE VALORES LTDA Proc. Nº 17.652/06; RITA DE CÁSSIA PITERI Proc. Nº 17.654/06; MANOEL JOSÉ DA CRUZ Proc. Nº 17.655/06; GILBERTO BEZERRA DE SOUZA Proc. Nº 17.658/06; ARNALDO DE FREITAS OLIV