Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 645 prestação jurisdicional, a ponto de vislumbrar em uma diligência objetivando tornar efetiva essa prestação jurisdicional simples interesse do credor. Entender-se assim é negar o interesse, mais do que isso, o dever do Estado em distribuir justiça” (cf. RT 576/153). Evidente que a providência depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 899 competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Ciência ao Ministério Público. Advogados: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR - OAB/SP nº.:204035; Processo nº.: 302.01.2012.013280-9/000000-000 - Controle nº.: 001005/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN FELIPE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2042 que teve concedido para si, em 22 de julho de 1994, o benefício de aposentadoria por idade nº 41/055.720.201-9, cuja renda mensal inicial foi fixada em um salário mínimo. Disse, porém, que a RMI do seu benefício deveria ter sido fixada em R$ 231,97 (duzentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 192 244/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO BRADESCO S/A em face de WELLINGTON GONCALVES NUNES-ME, WELLINGTON GONCALVES NUNES - Desp. Fls. 48 - Vistos. Fls. 45: Cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 42, após o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 104 por AR, no endereço fornecido, com as advertências de praxe (art. 277, § 2º e 278, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, observando-se os itens 3 e 4 da decisão de fls.20. 3. A autora deverá comparecer à audiência independentemente de intimação pessoal, sob pena de extinção. Intimem-se. Adv.:

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.005722-9 - Procedimento Comum - A: VETORIAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF013558 - Jacques Veloso de Melo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Publicado no DJE: 07/08/2015. Pág.: 200). Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de afastamento da penhora, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 19/08/2015 às 14h18. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.144067-8 - Procedimento Ordinario - A: CLEA DE AZEVEDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2606 Processo 1005188-25.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Carlos Munhoz Carmona - Vistos. Indefiro a liminar perquirida (pedido do item a), porquanto, deverá ser melhor investigada sob o crivo do contraditório, já que envolve questão dependente de solução definitiva

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.177791-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS. Adv(s).: DF008326 - Osmar Rodrigues Ferreira.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 263 processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da lei 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente