1.462 resultados encontrados para luiz carlos munhoz - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.140708-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF033277 - Edna Brito da Silva Martins. R: LETICIA DE MATOS AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SOL ITALY IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: (.). Preliminarmente, proceda a secretaria o desentranhamento das ducplicatas n.º 311.1, 311.2 e 311.3 conforme requerido às fls. 45/4
Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília-DF, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 - 14:29 MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI , Juiz de Direito Substituto. . Nº 2013.01.1.161600-7 - Cobranca - A: CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL. Adv(s).: DF003209 - Neuza Inocente Teles. R: CICERO ANTONIO OLIVEIRA BITTENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Ad
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3199 se o Dr. Leonidas Camargo Silva, OAB nº 373570/SP, defensor do réu Luiz Carlos Munhoz, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de págs. 481/484, bem como em sede de memoriais finais, podendo, querendo e lhe convindo, reiterar a peça apresentada às págs. 405/424. - ADV: LE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 179 de ambos os processos, bem como, pedidos de tutela antecipada, serão decididos após a colheita da prova oral, tendo em vista a complexidade do caso posto sob análise, sem perder de vista que parte da questão atinente aos presentes feitos encontram-se sob apreciação junto aos autos da Ação de Reconhecimen
Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 bancária à disposição do Juízo. Intimem-se as partes, cientificando o devedor do prazo previsto no § 1º, art. 475- J, do CPC. Brasília - DF, sextafeira, 25/10/2013 às 13h56. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2009.01.1.163459-2 - Revisao de Contrato - A: MARLENE SANTOS MOURA. Adv(s).: DF020190 - Humberto Fernando Vallim Porto. R: BANCO FINASA. Adv(s).: DF025309 -
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2564 ESTADO DE SÃO PAULO (DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS - DEPRE, Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga, CEP 04202-001 - São Paulo - SP), qual seja, requisitório, na modalidade PRECATÓRIO, discriminando-se valores cabíveis ao(à) autor(a), conforme segue: - Basear-se na planilha homologada; -
Autos nº 0000298-74.2013.403.6124Autor: Ministério Público FederalRéu: Fabrício Fuga e outros SENTENÇAI - RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de FABRÍCIO FUGA, CONSTANTE CAETANO FUGA, IEDO CLAUDINO FUGA, IVANOR ANTONIO BENEDETTI, ANDRÉ BENEDETTI, ANA RITA ORTOLAN FUGA e PAULO EDUARDO MANFRIN PEREIRA, qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas do artigo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 8.137/90 (em concurso material - artigo 69 do CP)
Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 de fls. 295/297, porquanto houve depósito voluntário, não havendo necessidade de aplicação de multa e nem fixação de honorários. Assim, conforme se vê à fl. 282 e 291, a obrigação, objeto da presente execução, foi satisfeita. Em decorrência e com apoio nos artigos 475-R c/c 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Expeça-se alvará de levantamento das quanti
Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Os pressupostos da ação executiva por quantia certa ensejam, quando do aviamento da pretensão, um título revestido de liquidez, certeza e exigibilidade. O objeto, a forma e os sujeitos da relação jurídica obrigacional devem ser claramente apresentados, pois quando o devedor é citado, nos moldes do art. 652, do CPC, para pagamento de quantia certa, pode insurgir-se por meio dos embargos. Com a cita�
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 da certidão de trânsito em julgado devidamente assinada; 11) Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em caso de cumprimento de obrigação de pagar, onde será informado: a) o índice de correção monetária adotado; b) os juros aplicados e as respectivas taxas; c) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos