Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2775 Pugina e outros - Oficie-se à BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A para que esclareça a divergência de informações (fl. 621 e 954) quanto à existência de valor disponível em favor Moycir Rusca, CPF nº 015.699.108-04, RG nº 1.339.324, e/ou Sebastiana Bertolotti Rusca CPF nº 703.052.698-87, RG nº 13.521.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1790 Souza Guimarães Filho (filho) CPF: 219.121.498-34 Data de nascimento: 09/08/1948 (fls. 1335) Quinhão: 20% Procuração com poderes para receber e dar quitação fls. 1334. II) Vladimir Souza Guimarães (filho) CPF: 477.822.188-53 Data de nascimento: 24/01/1952 (fls. 1341) Quinhão: 20% Procuração com poderes para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1406 o prazo, sem a interposição de recurso contra esta decisão, ou com o trânsito em julgado de eventual recurso, deverão os exequentes requerer em termos de prosseguimento, observando-se o seguinte: conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1194 falecidos Antônio Celso Britto de Araújo, José Nilton Pitelli, Maria de Lourdes Pacheco Meneghel e Pellegrino Simões (Fls. 966/1030). Anote-se e expeça-se o mandado de levantamento do valor a eles cabente. (ii) Providenciem os sucessores de Alice de Freitas Silva a juntada de cópia do RG, CPF e procuração do côn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2326 de aferição da ordem cronológica do precatório a ser expedido no incidente digital, devendo a parte, portanto, instruir os autos eletrônicos com cópias de fls. 378 e da presente decisão. Tal medida se mostra razoável, eis que promove a desvinculação do ofício complementar da data de apresentação dos precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1357 aplicação do IPCA-E, e não da TR, por isso, razão assiste ao(s) Exequente(s) em atualizar a diferença pleiteada por esse índice. À vista do exposto e de tudo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação, como consequência estabelece o Juízo, para efeito de liquidação em favor do(s) Exequente(s), a impor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1218 Pessoa Sociedade de Advogados - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer o direito da parte autora ao regime especial de recolhimento do ISSQN, na forma do art. 15, II e §1º da Lei Municipal n. 13.701/2003, desde a sua constituição,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 932 Fazenda, nos seguintes termos:”O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso para, confirmando, em parte, o acórdão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a naturez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1065 autos é suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. O imposto de renda pode ser recolhido no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1062 3. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Em havendo interesse, pode ser requerida a transferência do valor com rendimento P