Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1225 de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), CRISTINA DE FREITAS CIRENZA (OAB 92110/SP) Processo 0013349-38.2005.8.26.0053 (053.05.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 874 de praxe. Expeça-se mandado, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 3.No mais providencie o executado a correção da planilha referente às co-autoras Jacy Margarida Berchielli Rossi e Doralice Gessilda Turra Ferreira, conforme requerido a fls.530. 4. No mais, defiro o prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 489 imperativo último do ideal de segurança também colimado pelo Direito. Diversamente, quando a ação foi ajuizada após a vigência da MP nº 2.180-35, decidiu o egrégio STJ que incidem as disposições dessa Medida Provisória, inclusivamente, a seu tempo, a que, introduziu a nova norma da Lei n º 9.494, de 1997, limitando a 6%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2053 Souza Leão Lombardo - VISTOS. I DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Ligia de Souza Leão Lombardo (depósito(s) de 30/11/2020 EP (0250491-21.2019.8.26.0500) - fls. 42). 2 - Eventual impugnação deverá s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1652 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 1187/09 V I S T O S. 1.Fls. Defiro o levantamento do valor incontroverso (depósito a fls. 965/967, retido às fls. 893), permanecendo retidos nos autos eventuais honorários sucumbenciais e contratuais no percentual de 30%. Expeça-se guia de levanta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1354 CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0002301-87.2002.8.26.0053 (053.02.002301-7) - Procedimento Ordinário - Léa Lenotti Soares e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2280/06 V I S T O S. Tendo em vista a concordânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1123 impostas à Fazenda Pública a questão reveste-se de sutilezas formais. Explico. Diferentemente dos juros moratórios, que só incidem uma única vez até o efetivo pagamento, a atualização monetária da condenação imposta à Fazenda Pública ocorre em dois momentos distintos.O primeiro se dá ao final da fase de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1471 DE INDÉBITO Imposto de Renda Incidência que ocorreu no montante total das verbas recebidas em ação judicial interposta - O Imposto de Renda, se incidente, deve ser calculado mês a mês, e não sobre o total acumulado, pago de uma vez - Precedentes do STJ - Necessidade de restituição dos valores, que serão corrigidos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1414 integrantes da polícia militar, os Adicionais de Local de Exercício ALE. No caso concreto, os autores já percebem o adicional de local de exercício (ALE), conforme cópias dos demonstrativos de pagamento às fls. 19 e 22. O adicional de local de exercício (ALE) é inerente às condições de trabalho do policial mil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1122 Processo 0010716-88.2004.8.26.0053 (053.04.010716-0) - Procedimento Ordinário - Pensão - Ana Maria Martins de Oliveira Colombo e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 6287/11 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lap