Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 40 COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0828993-81.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao d

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos e, de ofício, em anular a sentença atacada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o regular prosseguimento do feito, tendo-se como prejudicado o recurso interposto conforme voto da relat

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 7994557020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de Execução Fiscal promovida pela Fazen

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 32 consta ônus, bem como recurso ou causa pendente de julgamento sobre o mesmo. Caso não haja licitante na 1ª Praça, seguir-se-á a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde já designada para o dia 14/12/2017, no mesmo local, às 15:00 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 dando conta da compra de sete animais, sendo esta insuficiente para amparar o seu pedido”[…], além de que nos “autos do processo n° 0802269-80.2016.8.15.0371, mais precisamente sobre o ato de penhora, constato que em momento algum o executado daquele processo informou que os animais penhorados não lhe pertenciam, tendo alegado em sede d

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 CARGO DA EMPRESA RECORRENTE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO, EM PARTE, DO RECURSO. 1. Restando demonstrado nos autos que a localização do poste de média tensão e dos cabos de tensionamento restringe a utilização do imóvel pela recorrida, oferecendo risco aos moradores, mostra-se plenamente cabível a determinação de deslocament