9.086 resultados encontrados para luiz claudio lima amarante - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
sistema PJE, através de ferramenta própria para este mister, cabendo à parte, posteriormente, anexar os documentos digitalizados no processo eletrônico, o qual preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. Cumpridas as diligências acima, certifique a secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE. Após, proceda a secretaria o arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria o decurs
sentença deve ser inserido no PJE mediante a opção Novo Processo Incidental cadastrando como Processo de Referência o número dos autos físicos - e juntando as peças processuais descritas em referida norma identificadas nominalmente. PROCEDIMENTO COMUM 0021645-27.2002.403.6100 (2002.61.00.021645-6) - MARCOLINO LEAL FILHO X GEMA NEIDE LEAL(SP157979 - JOSE RENATO COYADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP118524 - MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0034284-58.1994.403.6100 (94.0034284-5) - ADP BRASIL LTDA X JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS(SP327638 - ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE E SP163223 - DANIEL LACASA MAYA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X ADP BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 807/808: Defiro o prazo improrrogável de 20(vinte) dias requerido pela parte exequente.Após, voltem-me os autos conclusos.Int. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENT
0014109-56.2007.403.6110 (2007.61.10.014109-9) - NELSON CANDIDO DA COSTA FILHO(SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA E SP337742 - ADILSON PEREIRA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da Portaria nº 08/2012 deste Juízo (art. 1º, inciso IV), ciência à parte autora do extrato de pagamento, bem como manifeste-se acerca da satisfatividade da execução, em 10 (dez) dias. 0003581-26.2008.403.6110 (2008.61.10.003581-4) - MILTON DE PAULA X SANTINA
ação, a parte autora concorda, desde já, que seja a presente demanda extinta e, caso tenha sido efetuado duplo pagamento, que haja desconto parcelado em seu benefício, até a completa quitação do valor pago a maior, monetariamente corrigido, nos termos do art. 115, inc. II, da Lei nº 8.213, de 1991;3. A partir da data da conta homologada judicialmente somente deverá incidir a correção monetária, a qual será contada a partir do oferecimento da proposta até a data do efetivo pagamento
Nacional possam dispor da cobrança do crédito tributário, ficando ao seu alvedrio, em momento futuro e incerto, a cobrança do crédito. Inclusive chama a atenção que decorrido grande prazo desde a edição da portaria, até o presente momento, não foram apresentados os relatórios de diligenciamento patrimonial que, em tese, poderiam descortinar o eventual malogro de específicas execuções fiscais. Afigura-se notória a deficiência de estrutura administrativa da Procuradoria da Fazenda
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0009181-11.1978.403.6100 (00.0009181-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0056792-57.1978.403.6100 (00.0056792-2) ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP027545 - JOAO FRANCESCONI FILHO E SP027494 - JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES) X ROBERTO ALVES DA COSTA X ANTONIO DE PADUA CILLO IATAURO X MALBA GIL LATAURO X NIVALDO DE SEIXAS MELLO Ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Considerando que já decidida a questão acerca dos honorários do
1. Com a presente ação cautelar, pretendia o autor obter medida liminar sem a prestação de caução, ou, pelo menos, caução diversa do depósito em dinheiro, o que é compatível com o procedimento cautelar à vista do que dispõe o artigo 804 do Código de Processo Civil. Assim, haveria a falta de interesse de agir do autor se a sua pretensão fosse tão somente a de depositar previamente em juízo o valor controvertido nos autos. Por outro lado, não há uma perfeita equivalência de req
0014109-56.2007.403.6110 (2007.61.10.014109-9) - NELSON CANDIDO DA COSTA FILHO(SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA E SP337742 - ADILSON PEREIRA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da Portaria nº 08/2012 deste Juízo (art. 1º, inciso IV), ciência à parte autora do extrato de pagamento, bem como manifeste-se acerca da satisfatividade da execução, em 10 (dez) dias. 0003581-26.2008.403.6110 (2008.61.10.003581-4) - MILTON DE PAULA X SANTINA
0008770-54.2004.403.6100 (2004.61.00.008770-7) - EMPIRE COMERCIAL LTDA(SP110133 - DAURO LOHNHOFF DOREA E SP193035 - MARCO AURELIO DE SOUZA E SP246796 - RENATA LAINO CERVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP198225 - LARISSA MARIA SILVA TAVARES E SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) Ante à anuência das partes, homologo os cálculos de fls.204/206, tornando líquida a execução n