9.086 resultados encontrados para luiz claudio lima amarante - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0023053-48.2005.403.6100 (2005.61.00.023053-3) - FINAME - AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDL/(SP156859 - LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE E SP195148 - KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI) X EMBALABOR IND/ E COM/ LTDA(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E SP052406 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA) X SERGIO ROBERTO CARDOSO(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E SP052406 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA) X VIVIAN MORENO CARDOSO(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO
0006642-63.2015.403.6104 - UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) S/A.(SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP174047 - RODRIGO HELFSTEIN E SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP Em face do direito discutido nestes autos, e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações.Notifique-se o impetrado para que preste as informaçõ
0006642-63.2015.403.6104 - UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) S/A.(SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP174047 - RODRIGO HELFSTEIN E SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP Em face do direito discutido nestes autos, e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações.Notifique-se o impetrado para que preste as informaçõ
Vistos, etc.Através dos presentes embargos à execução pretende o embargante, citado por hora certa e representado pela Defensoria Pública da União, o reconhecimento da aplicação do CDC para o fim de ser declarada a ilegalidade da pré-fixação dos honorários advocatícios e da cobrança de despesas processuais e extrajudiciais, a ilegalidade da autotutela; afastando-se ainda a cumulação da comissão de permanência com qualquer outro encargo.Devidamente intimada, a CEF apresentou imp
0005858-35.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020303-39.2006.403.6100 (2006.61.00.020303-0)) CELIO CICERO LEONEL DE PAIVA X MARIA DE LOURDES VIDAL PEREIRA PAIVA(GO035749 - HERICK FREDERICO LEONEL DE PAIVA) X BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES(SP156859 - LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE E SP191390A - ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA) X PLASTICOM PLASTICOS IND/ E COM/ LTDA(GO002866 - CHIANG DE GOMES E GO017403 - DANILO AUAD DE GOMES E GO006309 - CEZAR
EMBARGOS A EXECUCAO 0013933-92.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006739-41.2016.403.6100) C R FERREIRA CONTABILIDADE - ME X CICERA ROCHA FERREIRA(SP079582 NELSON CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Fls. 61/88: trata-se de petição idêntica à protocolada nos autos da Execução, sobre a qual foi a exequente, ora embargada, intimada a se manifestar. Deste modo, reporto-me ao decidido à fl. 60.Cumpra
que antecipou e os honorários advocatícios, no percentual de 10% a 20% sobre o valor da condenação, de modo que, fundada a cláusula contratual neste dispositivo legal, não pode ser considerada abusiva. No que se refere à incidência dos encargos moratórios, entendo que deve se dar na forma contratualmente estipulada.Por fim, não se mostra ilegal a inclusão do nome do embargante nos cadastros de proteção ao crédito, eis que este não nega o fato de estar inadimplente, sendo descabida
Vistos, etc.Através dos presentes embargos à execução pretende o embargante, citado por hora certa e representado pela Defensoria Pública da União, o reconhecimento da aplicação do CDC para o fim de ser declarada a ilegalidade da pré-fixação dos honorários advocatícios e da cobrança de despesas processuais e extrajudiciais, a ilegalidade da autotutela; afastando-se ainda a cumulação da comissão de permanência com qualquer outro encargo.Devidamente intimada, a CEF apresentou imp
0023053-48.2005.403.6100 (2005.61.00.023053-3) - FINAME - AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDL/(SP156859 - LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE E SP195148 - KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI) X EMBALABOR IND/ E COM/ LTDA(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E SP052406 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA) X SERGIO ROBERTO CARDOSO(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E SP052406 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA) X VIVIAN MORENO CARDOSO(SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO
Vistos,Diante da manifestação das partes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução nº 0006719-84.2015.403.6100, no arquivo sobrestado.Int. 0001238-49.1992.403.6100 (92.0001238-8) - SUPRA S/A DTVM X SUPRA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS X SUPRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/C LTDA(SP130562 - FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA E SP018256 - NELSON TABACOW FELMANAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) Chamo o feito à ordem. Ciência às partes do retorno do