Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 529 73.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Agravada: Vanessa Burgarelli; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 127 - 7 BRUNO GOMES DA SILVA 30 19 GLENDA KATHERINE SILVESTRE CAVALCANTI 15 GYDARLLY BATISTA DO NASCIMENTO 30 20 ITANNA VYTORIA SOUSA SERRA 15 34 JAMILLE SAMANTHA GALINDO 30 21 JOSINELLI MARIA LEANDRO BEZERRA 15 35 27,5 22 HAIANY STEPHANY ALVES DE SOUZA CAMPOS 10 36 FERNANDO DE GUEIROS MALTA JÚNIOR 25 23 TATIANA LEAL DE OLIVEIRA 10 37 JÔSIANE ALVES DA SILVA 25

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 332 de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 141/158, nos termos do art. 350, do CPC/15. No mesmo prazo, indique, de forma justificada (art. 370, CPC/15), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informe que está satisfeito com o conjunto prob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1046 atacada. No caso, ao que parece há um problema administrativo, tendo em vista que o d. Magistrado a quo já determinou a expedição de contramandado de prisão, bem como o encaminhamento de e-mail ao setor competente, inexistindo amparo legal para o presente habeas corpus. Assim, esclareça o impetrante o cabimento do presente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3118 a seguir pagamento, eletronicamente, ou diretamente em qualquer agência da rede bancária credenciada. Nada Mais. - ADV: LAFAIETE ARANTES VENTURA (OAB 147724/SP), KARLA NEMES YARED (OAB 20830/PR) Processo 1005530-20.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião José

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 307 de urgência. Esse Juízo, por meio do despacho de fl. 19, indeferiu o pedido de reapreciação da tutela antecipada. Os demandados apresentaram contestação às fls. 31/33 e 34/51. Juntaram documentos às fls. 52/115. O Ministério Público apresentou manifestação à fl. 122. Requereu, antes de emitir parecer de mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2201 deve ser atualizado a partir do pagamento pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça relativa aos débitos da Fazenda Pública. Por via de consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a ré com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3223 Mantenho, por ora, os alimentos em favor da requerente no patamar já fixado. O juízo só terá condições de avaliar o valor dos alimentos compensatórios na hipótese do requerido comprovar a renda real dos imóveis que mantém sob sua posse. 3 - Quanto à impugnação aos benefícios da justiça gratuita arguida pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 277 ratione personae.VIII - Nesse sentido, ainda que a verba federal não tenha sido incorporada ao patrimônio municipal, a manifesta ausência de interesse da União em integrar a lide afasta a competência da Justiça Federal. Nesse sentido: AgRg no CC n. 139.562 / SP, Rel.Ministro Olindo Menezes, Primeira Seção, julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1596 ampliado pela impetrada para 02/08/2021, às 14h00min. Ao que consta, a entrega teria sido realizada nessa mesma data, mas às 15h21min (fl. 02). Necessário verificar se haveria razoabilidade na exclusão da impetrante do certame. Até que o caso receba análise apropriada, necessário que se resguarde a permanência da impetran