Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 331 de desistência formulado às fls. 23, ao passo em que JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Custas processuais pelo Autor, nos termos do art. 90,caput, do CPC/15. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da ausência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 915 Nº 2141479-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: A. T. P. - Impetrante: A. L. de L. V. - Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. - S. M. P. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3269 exequente às fls. 58, na qual a mesma informa que as partes entabularam acordo em outra ação de Execução de Alimentos, conforme cópias de fls. 78/80. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos ob

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 325 ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL) - Processo 0000312-64.2013.8.02.0203/01 (apensado ao processo 0000312-64.2013.8.02.0203) - Embargos de Declaração - Obrigações - EMBARGANTE: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros DESPACHO Em atenção ao requerimento de fls. 3, de ordem da Corregedoria Geral da Justiça de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 301 (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer). Compulsando-se os autos, denota-se que todos os pressupostos de admissibilidade foram devidamente observados pela parte recorrente. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 325 ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL) - Processo 0000312-64.2013.8.02.0203/01 (apensado ao processo 0000312-64.2013.8.02.0203) - Embargos de Declaração - Obrigações - EMBARGANTE: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros DESPACHO Em atenção ao requerimento de fls. 3, de ordem da Corregedoria Geral da Justiça de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 331 de desistência formulado às fls. 23, ao passo em que JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Custas processuais pelo Autor, nos termos do art. 90,caput, do CPC/15. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da ausência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 824 com custo singular e de filhos menores, anotando-se a pouca receita das esposas, o que ocorre normalmente em face de profissionais de baixa receita mensal, tudo a inviabilizar o mínimo existencial da pessoa humana de cada qual. Resolução da DPSP que mostra, de modo analógico, que o mérito à concessão da gratuidade se volta àq

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de junho de 2022 21º Luana Mayara Pinheiro André 22º Karla Feitosa Morais Veras 7,50 23º Marisa de Mendonça Brito 7,25 24º Katiana Regis dos Prazeres 7,00 25º Jeovani Rodrigues Neiva 7,00 26º Maria Luiza Torres Ribeiro 7,00 27º Maria Eulália Carvalho Neta 7,00 28º Germana Patricia Braga Cavalcante 7,00 29º Ana Claudia Britto Lyra Figueiredo 7,00 30º Daniella Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2320 224 Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito ADV: ANDRÉIA COSTA FEITOSA (OAB 31899BA) - Processo 0700174-17.2017.8.02.0203 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Medidas de Urgência - ALIMENTAND: C.B.S. - DESPACHO Da análise dos autos, entendo por converter o julgamento em diligências, uma vez verificada a renúncia da advog