Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 322 Considerando os documentos acostados por parte do Município de Anadia, bem como o teor da petição de fl. 608, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições. Após parecer, retornem os autos conclusos na fila de despacho. Anadia(AL), 01 de outubro de 2019. Nathallye Cost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 372 qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que durante as gestões de ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA (junho/2013 e abril/2016) e de EDILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA (junho/2016 e dezembro/2016), constatou-se irregularidades na aplicação de recursos públicos oriundos de repasses do Programa de Proteção Social Especia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 372 qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que durante as gestões de ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA (junho/2013 e abril/2016) e de EDILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA (junho/2016 e dezembro/2016), constatou-se irregularidades na aplicação de recursos públicos oriundos de repasses do Programa de Proteção Social Especia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 322 Considerando os documentos acostados por parte do Município de Anadia, bem como o teor da petição de fl. 608, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições. Após parecer, retornem os autos conclusos na fila de despacho. Anadia(AL), 01 de outubro de 2019. Nathallye Cost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 306 acusados, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado para promover suas defesas, consignando que, na ausência, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para as contrarrazões recursais, no mesmo prazo. Posteriormente, satisfeitas as formalidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 276 TO) - Processo 0700200-10.2020.8.02.0203 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Ervandio Cavalcante Pinto - RÉU: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - II. DO DISPOSITIVO. Desta feita, nos termos do artigo 487, III, alínea b do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO, por se

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMADA PÚBLICA - CPJCH PL.002.2020.CP.002.2020. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício – MIX DE FRUTAS para um período de 12 meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das 16 Regionais da rede estadual de ensino. VALOR: R$ 23.498.997,56. DATA DE ABERTURA para recebimento do projeto de vendas e da habilitação até o dia 15/01/2021 às 17h. O