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luiz francisco de lima - Página 239

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2.446 resultados encontrados para luiz francisco de lima - data: 21/07/2025

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IOEPA 25/07/2017 - Pág. 131 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  75 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 20356 20357 20358 20359 20360 20361 20362 20363 20364 20365 20366 20367 20368 20369 20370 20371 20372 20373 20374 20375 20376 20377 20378 20379 20380 20381 20382 20383 20384 20385 20386 20387 20388 20389 20390 20391 20392 20393 20394 20395 20396 20397 20398 20399 20400 20401 20402 20403 20404 20405 20406 20407 20408 20409 20410 20411 20412 20413 20414 20415 20416 20417 20418 20419 20420 20421 20422 20423 20424 20425 20426 20427 20428 204

TRF3 17/09/2018 - Pág. 855 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guamição do 2 GPMA de Polícia Militar Ambiental - Anaurilândia/MS realizou vistoria na Fazenda Pontal, localizada na estrada que liga o Município de Batayporã ao Porto São João, no município de Batayporã/MS, de propriedade dos denunciados PAULO MARCELO DE CARVALHO e SÉRGIO CARLOS DE CARVALHO, onde constatou a existência dano direto à Unidade de Conservação e à área de que trata o art. 27 do Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, consistente na construção de drenos, sem a res

TRF3 02/03/2017 - Pág. 588 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o exequente intimado de que o bloqueio online de valores em conta bancária do(a) executado(a), através do sistema BACENJUD, restou negativo, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 0000054-21.2016.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS(MS017109 - TANIA CARLA DA COSTA SILVA) X JOSE ANTONIO DOMINGUES 10404767168 Fica o exequente intimado de que o bloqueio online de valores em conta bancária do(a) executado(a)

TRF3 24/02/2017 - Pág. 475 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 4689 HABEAS CORPUS 0002394-32.2016.403.6003 - EVALDO CORREA CHAVES X FRANCISCO LEONARDO GOMES NASCIMENTO(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X COMANDANTE DA 2A. CIA DE INFANTARIA DE TRES LAGOAS - MS Proc. nº 0002394-32.2016.403.6003Impetrante: Evaldo Correa ChavesImpetrado: Comandante da 2ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro em Três Lagoas/MS. Tipo: DSENTEN�

TRF3 04/08/2016 - Pág. 541 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 4549 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000201-54.2010.403.6003 (2010.60.03.000201-5) - CLAUDIO JOSE LUCHETTA(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 0000201-54.2010.403.6003Autor: Cláudio José LuchettaRéu: Instituto Nacional do Seguro SocialClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Cláudio José Luchetta, qualificado na inic

TRF3 04/07/2019 - Pág. 1072 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados/MS é prevento para o caso. Providencie-se o necessário para remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados/MS. Intime-se. Dourados, 02 de julho de 2019. Rubens Petrucci Júnior Juiz Federal Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 6128 ACAO PENAL 0000383-59.2018.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

IOEPA 26/03/2018 - Pág. 87 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  87 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 15721. LUIZ DURAZZO 15722. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS 15723. LUIZ EMIDIO DOS SANTOS 15724. LUIZ EUGENIO DIAS 15725. LUIZ FEITOSA DOS SANTOS 15726. LUIZ FERNANDES CORDEIRO 15727. LUIZ FERNANDES DA SILVA 15728. LUIZ FERNANDO DA SILVA 15729. LUIZ FERNANDO DE LIMA 15730. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA 15731. LUIZ FERNANDO GAIZ 15732. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA RAMOS 15733. LUIZ FERREIRA DE FREITAS 15734. LUIZ FIRMINO DA SILVA 15735. LUIZ FRAN

TRF3 03/08/2018 - Pág. 884 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constataram, ainda, os policiais, que o denunciado estava fazendo uso de documento falso, consistente em um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, e que o veículo estava com os sinais identificadores (placas) adulterados.Narram os presentes autos que nas condições de tempo e lugar acima referidas, o denunciado foi abordado por policiais rodoviários federais conduzindo o veículo acima descrito, com placas NLD 9787. Em pesquisa, constatou-se que o veículo com aquela placa tinha

TRF3 17/10/2017 - Pág. 754 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000988-81.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1086 - DANIELA CASELANI SITTA) X CARLOS ROBERTO MILHORIM(MS007863 - GUSTAVO MARQUES FERREIRA E MS003291 - JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES E MS007862 - ANTONIO FERREIRA JUNIOR) X GUSTAVO RIOS MILHORIM(MS004862 - CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES) X MARCELO MIRANDA SOARES(MS000172SA - RAGHIANT, TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S) X GUILHERME DE ALCANTARA CARVALHO(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E SP105210 - RODRIGO MARQUES MOREIRA)

TRF3 18/12/2015 - Pág. 124 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução, da qual o acusado deve ser intimado, no mesmo mandado de notificação/intimação ou na carta precatória, para comparecer perante este Juízo na data e hora aprazadas. 4. Não havendo absolvição sumária, requisite-se o acusado, caso esteja preso, bem como, requisitem-se os policiais arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico. No caso de funcionários públicos, cientifique-se o chefe imediato acerca da data e hora da audiência.5. Caso sejam arroladas testemunhas p

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