TJSP 04/02/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2009
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000334-09.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Não podendo o feito desenvolver-se
validamente sem que a r. Decisão combatida seja analisada pela superior instância, aguarde-se o julgamento, consultandose seu andamento a cada 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI (OAB 334935/SP),
ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1000339-94.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DICOPEL - DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. - EPP - Vistos. Providencie a serventia o necessário para a designação de leilões eletrônicos por alguma das
empresas credenciadas, se o exequente não indica-las em 5 dias. Transcrevo, por oportuno, os artigos 7º e 9º do Provimento
CSM nº 1625/2009: Art. 7º. Os bens penhorados serão oferecidos pelo site especificamente designado pela unidade judiciária
a que se vincular o processo correspondente, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor
aferição de suas características e de seu estado de conservação. Parágrafo único. Para possibilitar a ilustração referida no
caput, o gestor fica autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. Art.
9º. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado
verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. Designadas as datas, intime(m)se pessoalmente o(s) executado(s), com a advertência de que o prazo para embargos a eventual arrematação, de 5 dias, fluirá
a partir da assinatura do respectivo auto, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIO PINTO (OAB
148116/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA (OAB 317124/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP)
Processo 1000349-07.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o
estudo social do requerido. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000354-29.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Fabiana Cristina Benfato Pinto - Vista
ao Ministério Público. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000359-22.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL
E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000359-51.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Comercial Supermercado Portugues
Ltda e outros - Banco Itau - Unibanco S/A - Isso posto, nos termos do art. 745, inciso I do Código de Processo Civil, julgo
PROCEDENTE os presentes embargos à execução para declarar nula a execução do proc. 1000021-77.2015, em razão de
o título executivo extrajudicial, no caso a Cédula de Crédito Bancário, não corresponder a obrigação líquida, à míngua dos
requisitos legais previstos no § 2º do art. 28 da Lei n. 10.931/2004 . Autue-se em apenso e translade-se cópia desta sentença
aos autos do processo 1000021-77.2015. O trânsito em julgado desta sentença, tornem conclusos para extinção da execução,
nos termos do art. 795 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento de custas,
despesas e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 2.000,00 (dois mil reais). - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1000375-05.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.G.S. - Vistos.
Fls. 62: manifeste-se o(a) exequente. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000383-79.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Muriel Jairo
Brefore - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 79/81 transitou em julgado em 27/01/2016,
devendo a parte interessada requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, no prazo legal, advertido de que, no silêncio,
o feito será arquivado. Nada Mais. Pirangi, 29 de janeiro de 2016. Eu, ___, Monielle Perles, Estagiário Nível Superior. - ADV:
THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP)
Processo 1000391-90.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromec Jales Agricola LTDA
- J. U. UNGARO AGRO PASTORIL - Ciência da atualização do débito (fls. 136/138). Depreque-se a alienação judicial do bem
penhorado à comarca de Pereira Barreto/SP, incumbindo-se o exequente de comprovar sua distribuição em 30 dias. - ADV:
ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), MARCOS HENRIQUE
COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000398-48.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Ricardo Rodero - Vistos. Fls. 33:
defiro Providencie-se. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000403-70.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andre Savero da Silva - Vistos. Não
recolhidas as custas finais, expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado.
Após, arquivem-se os autos, com as movimentações respectivas no sistema SAJ/PG5. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO
MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000404-55.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Transpirangiense Transportes
Ltda - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veiculos Ltda - - Volvo do Brasil Veículos Ltda - Vistos. Solicito a(o) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória
encaminhada àquele Juízo em 23/10/2015 (fl. 278/279), distribuída sob o nº N/C: ( ) devolução, devidamente cumprida. ( )
devolução, independentemente de cumprimento. ( X ) informar sobre o seu andamento. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO (OAB 156347/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO
(OAB 262719/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 1000405-11.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jamiro Francisco
Sanches Junior - Um dos veículos indicados consta “baixado” (AAB0160, fl. 175). Indique o exequente onde realizar-se-á a
diligência para penhora do outro veículo (Yamaha/YBR 125K). - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1000405-40.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Messias Luis da Silva - Luiz
Ricardo de Almeida Freitas - - Claudio Almeida - Ante o problema ocorrido na publicação do r. Despacho, defiro mais 10 (dez)
dias de prazo para manifestação do autor sobre a contestação e documentos apresentados pelos requeridos. - ADV: PATRICIA
GIGLIO (OAB 172948/SP), ADRIANA VALÉRIA DAS CHAGAS DE SIMONI (OAB 164689/SP)
Processo 1000407-10.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Rivaldo Golfi Andreazi - Magatti & Costa
Transportes Ltda Me - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC,
artigo 327). Intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000409-77.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jeronimo Luiz Garcia Filho - Vistos. Fls. 35:
cadastre-se o atual endereço do requerido. Defiro as benesses do artigo 172, § 2º, do CPC. CITE-SE-O. O prazo para resposta
é de 15 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem.-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º