Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 680 Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700307-88.2021.8.02.0051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: C.P.S. - SENTENÇA: A Sra. Cristiane Pererira da Silva, acima identificada, qualificada na inicial, por meio da Defensoria Pública, propôs ação de alimentos em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 611 na conta bancária de titularidade da genitora dos menores, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Na eventual hipótese da parte requerida perder o vínculo de emprego atual, a seu pedido ou não, o percentual supracitado incidirá sobre o salário mínimo vigente e deverá ser pago mediante depósito na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1556 266766/SP) Processo 1001770-30.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Mania - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, contrato nº 737785921, no valor de R$ 5.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1900 previsto na Lei 12.153/09. Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação. Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1643 PRECATÓRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS) - devendo ser encaminhada a guia com seu respectivo comprovante de pagamento; ou decisão concedendo a gratuidade. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1069 a cópia do contrato anexado, a notificação para efeitos de constituição em mora do(a) devedor(a), defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, do “bem” descrito na exordial e seus respectivos documentos, com as prerrogativas do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC, depositando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 985 Processo 1004542-22.2014.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Berenice Picolo de Lima - - Rosimary Aparecida de Lima Linares - - Cristina Aparecida de Lima - - Jaqueline Aparecida de Lima Santos - - José Roberto Linares - - José Aparecido dos Santos - Luiz Manoel de Lima - Vistos. 1. Nomeio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 729 tempo de labor em questão como válido para todos os fins legais e previdenciários, inclusive aposentadoria, o que deve ser apostilado pela requerida. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP) Processo 0048609-35.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 834 I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. P.R.I.C. - ADV: EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0047053-95.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Andre Luiz Pereira - Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2769 considerada inconstitucional pelo Pretório Excelso, após o dia 1º de janeiro de 2023, inclusive as que se vencerem no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante será apurado mediante simples cálculo aritmético. Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção monetá