Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1704 a partir da data da realização da citação por oficial de justiça ou correio, e não da juntada aos autos do respectivo comprovante. Int. - ADV: DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP) Processo 1001886-36.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cláudia Valéria Oliveira dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1509 FERNANDA SILVA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos, concedendo-lhe os benefícios da gratuidade processual; anote-se. Intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões no prazo de dez dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 597 36 iniciou uma outra discussão que culminou acidentalmente na morte de seu marido. Maria José da Silva: Ouvida mais uma vez nos autos, que disse que “Dú” chegou chamando por um rapaz e viu uma briga se iniciando no momento em que seu primo chegava e levou o tiro. Que anteriormente, tinha acontecido um tiroteio naquela localida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1721 27 da Lei nº 12.153/09 e 55 da Lei nº 9.099/95. Comunique-se ao Egrégio Colégio Recursal o teor desta Sentença, em vista do agravo de instrumento interposto - AI nº 3000010-61.2021.8.26.9021). - ADV: ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP) Processo 1003888-76.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Padroniza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 719 49 Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Decisão: à unanimidade de votos, o recurso foi conhecido e improvido, nos termos do voto do Relator. (Impedimentos - Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso e Des. José Carlos Malta Marques) Acd. nº. 3.0696/2012. Apelação Criminal Nº 2011.001923-0 - Arapirac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1722 Processo 1002809-62.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Veronezzi Pinto da Silva - Observo que o documento de fls. 124 comprova que o autor é o proprietário do veículo em questão, tendo legitimidade para figurar no polo ativo. Não há outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1561 acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”.No mais, não há dúvida de que a competência para o julgamento é da Vara da Fazenda. Embora não exista Juizado Especial instalado, considerando que em face de situações semelhantes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 714 66 Ministério Público. Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Decisão: À unanimidade de votos, o recurso foi conhecido e provido, redimensionando aplicada e substituindo a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos de prestação de serviços a comunidade e limitação de final de semana a serem regulamentadas pelo j

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 36 - 11 DANILO DIAS FIGUEIREDO 301816 857º 62,50 SIMONE DOS SANTOS ALVES FRANÇA 312658 955º 60,00 ANELIZA DE OLIVEIRA VERA CRUZ 307798 858º 62,50 ISAÍRA CLEMENTE XAVIER CARNEIRO 306646 956º 60,00 GEORGE DO NASCIMENTO LEÃO 310022 859º 62,50 ALEXANDRO JOSÉ DA SILVA 314006 957º 60,00 NATHALIA KARINE LOPES DA SILVA 309474 860º 62,50 MARCOS ANTONIO DOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 729 18 conhecimento e provimento do recurso, nos termos das razões expendidas. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, pugnando pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, retificando o parecer exarado nos autos, para excluir da sentença a sanção do art. 288 do CP, redimensionan