Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. AMEAÇA À TESTEMUNHA. RECORRENTE MÃE DE FILHOS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. CRIMES EM TESE COMETIDOS MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. ART. 318-A, I, DO CPP. HC 143.641/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2103 Processo 1003853-19.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Maria Massaferro Cazu - Fl. 134: Assiste razão à embargante, uma vez que, de fato, houve erro material na sentença proferida, quanto à discriminação da verba a ser incluída para efeito de cálculo da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 597 35 Marcelo Pereira dos Santos- Autos n° 0003203-24.2009.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri VítimaAutor: Alexandre Pinto da Silva e outro, Justiça Pública Réu: Marcelo Pereira dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13734 PROCEDIMENTO COMUM 0003183-15.2012.403.6183 - EDSON ROQUE DA SILVA X CLEUSA ALMEIDA DIONISIO DA SILVA(SP153172 - MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, JULGO EXTINTA A LIDE em relação à revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor - NB 42/144.162.780-1, mediante a retificação dos salários de contribuição do períod

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13734 PROCEDIMENTO COMUM 0003183-15.2012.403.6183 - EDSON ROQUE DA SILVA X CLEUSA ALMEIDA DIONISIO DA SILVA(SP153172 - MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, JULGO EXTINTA A LIDE em relação à revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor - NB 42/144.162.780-1, mediante a retificação dos salários de contribuição do períod

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 PEK5141PE-9C2HB0210CR006674; JOSE CARLOS CARVALHO LEANDRO-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992KKA0209PE-9C2JC1801NR242923; JOSE CARLOS DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLZ0881PE9C2JC30101R055252; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992-KFQ0553PE-9C2JC1801NR234691; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KJL3598PE-9C2KC08105R004186;JOSE CARLOS DE LIMA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR 125E-2001/2001-KJA3977PE9C6KE010010040643; JOSE CASSIANO-YAMAHA/YBR 125K-2004