Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2216 resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ. Autorizo o (a) patrono (a) da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1460 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1586 - RICHARD BENEDETI - Vistos.A defesa prévia apresentada não tem o condão de elidir, de plano, a imputação contida na denúncia.Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria.Recebo, pois, a denúncia formulada contra o réu.Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1575 Simão - - Luiz Augusto Lopes da Costa Dionizio - - Roosevelt Soares de Paula - - Fabio Luis de Oliveira - - Daniel Marcio Molina - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 950 EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n° 9.099/95, fazendo a requerente jus à gratuidade da justiça, o que deve ser anotado para todos os fins. Fica intimada a parte autora para retirada dos documentos juntad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 729 Damião dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 655 de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para exec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 492 LUCIANO DOS SANTOS R$ 166,76 LUCIANO DOS SANTOS FELIX R$ 10.077,13 LUCIANO DOS SANTOS SOARES R$ 1.688,27 LUCIANO ESTENIO DA SILVA R$ 1.109,98 LUCIANO FERREIRA DA SILVA R$ 1.796,67 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS R$ 136,36 LUCIANO FIRMINO DA SILVA R$ 3.189,84 LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS R$ 3.522,68 LUCIANO GOUVEIA DE AMORIM R$ 2.540,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 520 JUCIANO TENORIO DOS SANTOS R$ 1.109,77; JUCIRAN OLIVEIRA DE MELO R$ 463,97; JULIANA DA SILVA FERREIRA R$ 2.718,22; JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA R$ 2.439,47; JULIO CESAR DE LIMA CAETANO R$ 7.154,68; JULIO DA SILVA R$ 627,80; JULIO FERREIRA DA SILVA R$ 20.950,73; JUNIERSON CARDOSO DOS SANTOS R$ 575,97; JUNIOR CABRAL DA SILVA R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1684 Sonego Neves - Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões. Certifique a serventia nos termos do Art. 1275 das NSCGJ, a (in)existência de mídia digital (Art. 1275 (...) § 4º Na certidão de remessa dos