2.572 resultados encontrados para luiz paulo leite henriques - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1459 IV, do novo Código de Processo Civil, pois, se a Constituição Federal exige a “comprovação de algo”, não pode a norma infraconstitucional dispensá-la criando “presunção legal”. Interpretação sistemática indica que a regra não é a gratuidade, pois a CF, no art. 5º , inc. LXXVII, dispõe que
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1884 da parte executada, expedindo-se o necessário. Entregue-se ao executado eventual titulo executivo extrajudicial. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Na hipótese de haver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1645 os elementos existentes nos autos abriga o contrato declarado inexistente. Deverá o Executado Banco do Brasil, pois, promover a baixa definitiva do referido apontamento, sob pena do arbitramento de multa. No mesmo sentido, o cartão da Exequente (cujo bloqueio decorreu de obrigação vencida e não paga que repita-se f
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2203 a despeito de versarem sobre o mesmo acidente, a autora desta demanda é distinta dos demais autores, sendo certo que um dos pressupostos para a configuração da responsabilidade civil é o dano, o qual é pessoal. Nada obsta que as partes informem a este juízo, durante a instrução, o desfecho das demais demandas pa
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1790 431-A do CPC) com a antecedência necessária para ciência das partes. Efetuado o depósito e decorrido o prazo para indicação de quesitos e assistente, dê-se início a perícia. Cumpra-se. Intime-se.” - e de fls. 96: “Vistos. Em vista da conexão entre os feitos, defiro o apensamento dos presentes autos aos autos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2647 da concordância dos exequentes (fls. 381/382). Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 192264/ SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP) Processo 0009790-64.2012.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1239 o valor bloqueado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO LEITE HENRIQUES (OAB 253928/SP), HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP) Processo 0537069-54.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Bom Jesus Ltda - Fls. 60/61 1 - Vistos. A Fazenda do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1576 fossem oficiadas a Eletropaulo e Sabesp, a fim de que informassem acerca de eventuais instalações no local e datas correlatas. Por fim, independentemente da imediata concessão da medida liminar, tendo em vista a não consecução de citação de todos os requeridos, propugnou por sua efetivação, visando à completude
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1556 LIBERE-SE A PAUTA. - ADV: GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS (OAB 278961/SP) Processo 1005318-56.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AGOSTINHA DE JESUS MONTEIRO CARVALHO - Expeça-se mandado de despejo, inti
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 58 vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), BRENO MARCEL PELEGRIN TARIFA (OAB 218397/ SP), GUIDO MARTINI JUNIOR (OAB 234417/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 24