Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 952 LANGHI JÚNIOR e MAURO PONTES LANGHI, com tutela de urgência, foi distribuída originariamente à 4ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital/SP. Por seu turno, aquele Juízo declinou sua competência diante da existência de ação de divórcio litigioso nº 1025560-59.2016.8.26.0100, a qual se encontra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1129 Pablo Lopez Teruel (OAB 31737/SP), Mario Pereira do Prado (OAB 32697/SP), Milton Tetro Honda (OAB 32792/SP), Jose Carlos Imbriani (OAB 33679/SP), Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB 33110/SP), Francisco Isidoro Aloise (OAB 33188/ SP), Nelson Miyahara (OAB 33251/SP), Joao Paulo Velloso (OAB 33500/SP), Reinaldo Petr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1547 inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutiliz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1742 Juiz de Direito. O credor assistido por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional e tornem conclusos. Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 956 jornada de 40 (quarenta) horas, ou 2400 minutos, por exemplo, não há 40 (quarenta) aulas nem 48 (quarenta e oito) aulas; há 33 aulas de 50 minutos (ou 45 minutos no curso noturno), ou 1650 minutos (ou 1485 à noite), mais 420 minutos (ou sete horas) de trabalho pedagógico, parte na escola (3 hs ou 180 m) e parte em local

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 966 (OAB 191761/SP) Processo 001.09.127463-0 - Reparação de Danos (em geral) - Aglacy Lopes da Silva - Tim Celular S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato, independentemente do paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 960 resultar da convicção do Juiz (não é necessária a apresentação de testemunhas e de defesa nesta audiência de conciliação). O protocolo deste deverá ser devolvido pelo(a) autor(a) na audiência de conciliação, ficando o(a) mesmo ciente que caso não traga e as ré(u) nela não compareça, o processo será extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 864 informações obtidas durante o curso da Perícia não são suficientes para indicar se uma das partes, requerente ou requerida, foi a responsável, direta ou indiretamente, pela criação ou utilização dos ditos “perfis suspeitos” para, através deles, veicular informação duvidosa, notícia falsa ou no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAA parte autora ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a revisão da renda mensal inicial do benefício n 42/063.528.353-0.Na fundamentação dos fatos alega a defasagem do benefício em razão de ausência de reposição da perda salarial pela ré. Na fundamentação de direto questiona uma incorreta atualização dos salários de contribuição. Parecer da contadoria à fl. 30 informado que o benefício foi calculado nos termos da Lei 8.213/91 e que poss

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCA. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITO DE AÇÃO. 1. Não se conhece de Agravo Retido não reiterado em preliminar de resposta de apelação. 2. A participação do INPI, quando não seja o próprio demandante das ações de nulidade, é obrigatória, atraindo a competência da Justiça Federal ratione personae. 3. A sentença reconheceu a ilegitimidade ATIVA e, não obstante ingressou em considerações sobre a prejudicial de prescrição e sobre o mérito, em relação ao remanescente, concluindo