2.572 resultados encontrados para luiz paulo leite henriques - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 109 dias (FEDTJ cód. 201-0, no valor de 0,50 por folha); - ADV: LUIZ PAULO LEITE HENRIQUES (OAB 253928/SP) Processo 1099564-72.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - WILLIAM RAMOS VIDAL Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Designada perícia no IMESC para o dia 28/05/2014 às 13:
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1662 laedere, suum cuique tribuere (PORTO, Vicente Sobrino. Direito Romano - Comentários a textos do Livro I das Institutas de Justiniano, 2ª edição, revista e atualizada, Livraria Freitas Bastos, 1962, p. 21). A justiça não é uma coisa abstrata e distante das pessoas. A justiça é a virtude da ordem eqüitativa e
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2199 vista o documento médico juntado a fls. 15. Após a constatação supra determinada, pelo(a) Sr(a) Oficial de Justiça, por ocasião da citação, e a vinda do laudo psiquiátrico, a ser elaborado por peritos oficiais dos quadros do IMESC, deliberarei a respeito. Neste sentido, confira-se o comentário ao art.1.181, do Có
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 995 Processo 0005457-59.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Brazão & Brazão Comércio e Serviços de Bordados Ltda Me - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. I) Analisando os documentos que instruem a exordial, verifica-se que o autor não reconhece a incidência em sua conta corre
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1775 executado, por carta, no endereço certificado a fls. 172, devendo o exequente recolher em 05 dias a taxa postal correspondente. Não havendo manifestação do executado decorrido o prazo para manifestação, expeça-se guia ao exequente, que, ademais, terá o prazo de 30 dias para dar regular andamento à execução. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 531 da demanda. 2. Não resulta em ofensa aos arts. 804 e 827 do Código de Processo Civil a exigência de caução em dinheiro ou carta de fiança bancária como condição para a concessão da medida cautelar de sustação de protesto. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido” (AgRg no Ag 1238302/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1290 apresentando novo demonstrativo atualizado do crédito e indicando a forma de execução pretendida, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo arbitrados em 10% sobre o valor do débito os honorários devidos para essa fase processual. 5.- Sem qualquer manifestação em alguns dos prazos acima indicados, aguarde-se pro
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2134 do Código de Processo Civil” (Súmula 12 do E. Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais de São Paulo). Anote-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 0009091-56.2010.8.26.0005 (005.10.009091-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1484 L. e outro - Ciência a(o) autor(a) de que foi designada a data de 01/06/2012, às 13:45 horas, para realização da Perícia Médica, o periciando deverá comparecer no IMESC sito à Rua Barra Funda, 824 -Barra Funda/SP/SP, munido de documento de identificação, bem como exames de laboratório, Radiológicos, receitas e d
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1295 composição amigável. A parte executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-