Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3216 RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 0016905-73.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.S.B. - Vistos, Observando a Pandemia em razão do coronavírus, a prioridade da saúde, considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2.602/21, o qual determina o sistema de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 132 demonstrado na decisão que decretou a prisão preventiva, as características do delito perpetrado demonstram a necessidade de manutenção da cautelar. O único fato novo ou contemporâneo que poderia ser invocado a favor do(a)(s) acusado(a)(s) é o decurso do prazo de 90 dias da prisão, o que, por si só,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2587 62 do Conselho Nacional de Justiça. O pedido não comporta acolhimento. A participação de Uesquislei nos delitos aqui apurados, aparentemente, diz respeito à produção de identidades falsas na cidade de são Paulo, conforme fls. 23 e fls. 114/141 dos autos da medida cautelar 1501579-42.2020.8.26.0604.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 63 61673617/SP, como incurso nos artigos 329 e 330, c/c o artigo 69, caput, todos do Código Penal, à pena de três meses e dez dias de detenção, mais doze dias-multa, este fixado no mínimo legal. O regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto, nos termos do artigo 33, § 2º, “b”, e § 3º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2643 em mera cognição sumária da prova produzida no inquérito policial, existem indícios de autoria e materialidade delitiva. Desta forma, a teor do art. 399 do Código de Processo Penal com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, o recebimento da denúncia deve ser mantido, pois os requisitos legais de admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2192 Processo 0002886-67.2017.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Robson Vieira Batista Ribeiro - Vistos. Como o(a) réu(ré) preenche os requisitos legais foi proposta pelo Ministério Publico as condições previstas no art. 89, §1°, incisos I, II, III, e IV, da Lei 9.099/95, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2305 exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente como mandado de intimação. Int. Roge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2092 foram conferidos pelo réu, sem no entanto, especificar se o substabelecimento foi feito com reserva de iguais poderes ou sem reserva. Nesta data esta serventia manteve contato telefônico com o Dr. Isaías Mendes, tendo o nobre causídico informado que manteria contato telefônico com o réu Marcos Antonio Lis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1279 Garantindo a ordem pública a prisão preventiva impedirá que o indiciado, ou acusado, volte a cometer delitos, “ou porque é acentuadamente propenso a práticas delituosas, ou porque, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”.Assim dispôs o novo inciso I, do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2049 qualquer resistência, mantendo esta situação se perpetuando no tempo, que apenas deu azo a sua vontade sexual, afastando qualquer limite moral e de respeito familiar, iniciando sua perversão quando a vitima completou 08 anos de idade. Mantinha um mesmo modus operandi conforme declinaram as demais teste