Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1950 autoria e materialidade, a ação é procedente para condenar os reus como incursos no artigo 342 § 1 do Codigo Penal. Passo a dosimetria da pena. Reu: CAIQUE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA. Atento, ao disposto no artigo 59 do Código Penal, ausentes circunstâncias judiciais desfavoráveis. Por conta disso, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1730 Processo 0008584-30.2012.8.26.0586 (586.01.2012.008584) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.P.S. - Fica a defesa intimada para que no prazo legal apresente as Alegações Finais. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP) Processo 0008890-04.2009.8.26.0586 (586.01.2009.008890) - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4138 FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1663 CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.[...]4.A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva” (HC 112.642, Segunda Turma, Relator o Ministro Joaquim Barbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1208 promova-se vista dos autos à parte exequente para o direcionamento da execução segundo o seu interesse. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do art. 40, par. 1º, da LEF, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1530 sistema Infojud, solicitando a remessa da última declaração de rendas do executado. Com as informações positiva ou negativa nos autos, intime-se os exequentes para que se manifestem nos autos no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), LIZ ANGELA BRITO DE LIMA MORINA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1671 Sendo incumbência da ré comprovar que a autora está errada na questão da fraude, há que se permitir que ela continue recebendo a água até que a ré conteste, sob pena dela ser penalizada sem poder agir em prol de seu direito, dada a natureza negativa da prova em relação a ela. Diante do exposto, DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1240 SANTOS e outros - Vistos. O auto de prisão em flagrante encontra-se em ordem. Há indícios de autoria e materialidade delitivas, fundados na prova oral colhida e na apreensão dos bens subtraídos. Os flagrados Luis Carlos e Erique foram reconhecidos pela vítima com um dos autores do delito de roubo pratica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1377 ré. Remeta-se o objeto de fls. 139 à Seção de Armas e Objetos. Quanto ao pedido de reunião dos processos em virtude da continuidade delitiva, indefiro. Razão assiste ao MP. Tratam-se de fatos distintos. AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Notifique(m)-se a(s) vítima(s) supracitada(s), para comparecimento na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1891 Processo 0005198-26.2011.8.26.0586 (586.01.2011.005198) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Cleyton Ferreira - - Neide Maria Viotto - Vistos. Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do artigo 397 d