Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1313 Além das regras previstas no art. 30, cabe observância do art. 31 da Lei 9.656/98 que permite ao aposentado a extensão da cobertura por prazo muito superior, desde que pague inteiramente os custos do plano de saúde: “ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo 1º des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1082 dez dias contados da publicação desta decisão (art. 407, do CPC), sob pena de preclusão da prova. Em igual prazo as partes deverão depositar as diligências necessárias para intimação das testemunhas, se o caso. Intime-se. São Bernardo do Campo, 27 de outubro de 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1232 jurídicos e legais efeitos, o acordo de p. 79/81 nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Condomínio Cadiz Residencial em face de Marcelo Alves Dutra Gobira, Marcela Pinheiro Nunes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do C.P.C.Ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 209 DE SOUZA CAMARGO 226/11 - INVENTARIO - Movida por DANIELA NOVO CAMPANO em face de HENRIQUE DOMINGUES CAMPANO FILHO - Desp. fls.87/88:”Vistos etc. Os valores sobre os quais recaíram os bloqueios cautelares são aqueles de fls. 40. Com razão à convivente do inventariado, ao requerer que haja o desbloqueio da me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 169 contrato de compra e venda de imóvel loteado, com pagamento do preço em prestações. Outrossim, é incontroverso que parte das parcelas do preço ajustado não foi paga, apesar de notificados para tanto os requeridos. Deixando os réus de cumprir as obrigações contratuais, lícito é à autora pedir a rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3323 gratuita, responder pelos honorários advocatícios diante do acolhimento parcial da impugnação, estabelecidos estes em 10% do proveito econômico auferido 6) Decorrido o prazo de recurso contra esta, (i) expeça-se alvará em favor da parte exequente, que (ii) deverá em 5 (cinco) dias apresentar demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3932 Processo 0004684-12.2018.8.26.0624 (processo principal 1001958-82.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.D.M. - - G.A.D.M. - J.V.M. - Fls. 81/84: Ciência ao curador especial nomeado ao executado acerca de sua habilitação nos autos para as providências cabíveis. - ADV: ANTÔNIO MARCOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2989 2 - Deferido o pedido de desentranhamento mediante substituição por cópias, e a parte ré deverá comparecer em cartório para tal ato. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), LEILADION BERTO DA SILVA (OAB 37210

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 358 PROCEDENTES os pedidos da parte autora, fundamentado no art. 487, I, do CPC, para anular o processo administrativo de cassação nº. 17378/2016, bem ainda para cancelar a penalidade inserida no prontuário da parte autora e determinar ao Município nova notificação da autora para indicação do real condutor no auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3138 do processo de inventário em curso perante a 1ª Vara da família e das Sucessões deste foro regional de Santana (proc. Nº1020562-78.2021). Custas na forma da lei. Transitada em julgada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: ANTONIO CESAR BORIN (OAB 95597/SP) Processo 1020591-62.2020.8.26.0002