Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 732 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0043254-78.2011.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Estado de São Paulo : 170003/SP - Jose Luiz Souza de Moraes : Mario Calfat : 177492/SP - Raul Alejandro Peris DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 900 Processo 1000904-53.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - GUSTAVO MIGUEL BRITO DE AZEVEDO - EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 453 são acréscimos no estipêndio do servidor, concedidas a título definitivo ou transitório, pela decorrência do tempo de serviço (ex facto temporis) ou pelo desempenho de funções especiais (ex facto officii), ou em razão das condições peculiares ou anormais em que se realiza o serviço (propter laborem), ou fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1310 incorporação, ao seu patrimônio, de 10,62 m² do imóvel situado nesta Capital, à Rua Inacio Pais, n.º 10, Recanto Santo Antônio, no 32.º Subdistrito Capela do Socorro, que, conforme certidão expedida pelo 11.º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, é de propriedade de Amadeu Petrella, que também

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 487 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1045095-69.2019.8.26.0002 - Guarda - Seção Cível - R.P.L. - Ciência à Dra. Thays Fraga Leão Pagan, OAB/SP nº 421.107 de que, nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, foi nomeada para atuar como curadora especial em favor da requerida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1180 Armazéns Gerais - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Alessandro Men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2966 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO REGIANE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CATARINA BARROS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0002413-13.2018.8.26.0565 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1368 SP) - Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001165-17.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2233 e o Estado por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1026 REQTE : JANAÍNA DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO : 349835/SP - Osni Terencio de Souza Filho REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049009-61.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FERNANDO OLIVA DA SILVA ADVOGADO : 349835/SP - Osni Te