Publicações Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL 98.2007.4.04.7103/RS Nº 0000966- RECORRENTE : ALVER BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO : Eder Teixeira Chamorra e outro : Erni Fagundes Wollenhaupt RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM PET Nº 0001022-85.2016.4.04.0000/RS RECTE : LUIZ INACIO LULA DA SILVA : MARISA sucessão LETICIA LULA DA SILVA : FABIO

Publicações Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : MARIA DE LOURDES ROSA BERTOLINE ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos : Michel Casari Biussi e outro 00004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0006011-81.2014.4.04.9999/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : MARIA RAIMUNDA PEDRO ADVOGADO : Luiz Miguel Vidal 00005 AGRAVO DE DECISÃO DENEGAT�

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SANDRO LUIS LULA DA SILVA : LUIS CLAUDIO LULA DA SILVA : MARCOS CLAUDIO LULA DA SILVA ADVOGADO : Cristiano Zanin Martins e outros REQUERIDO : SERGIO FERNANDO MORO ADVOGADO : Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro DESPACHO Em face do óbito da querelante MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, seus advogados constituídos foram intimados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem sua substituição processual (fl. 1.009). 1.027). (fl. 1.029). Em sua manifestação, estes requereram a p

Publicações Judiciais ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 11 – Porto Alegre, quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 11/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO ATO ORDINATÓRIO PETIÇÃO Nº 0001022-85.2016.4.04.0000/RS REQUERENTE : LUIZ INA

Publicações Judiciais ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 52 – Porto Alegre, quarta-feira, 15 de março de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0234/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 4ª SEÇÃO 00001 PETIÇÃO Nº 0001022-85.2016.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal SEBASTIÃO OG�

Publicações Judiciais ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2017. Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 38/2017 TRIBUNAL REGIO

Publicações Judiciais ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 4º, do CPC. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § Intimem-se. 00004 PETIÇÃO Nº 0001022-85.2016.4.04.0000/RS REQUERENTE : LUIZ INACIO LULA DA SILVA : MARISA LETICIA LULA DA SILVA sucessão : FABIO LUIS LULA DA SILVA : SANDRO LUIS LULA DA SILVA : LUIS CLAUDIO LULA DA SILVA : MARCOS CLAUDIO LULA DA SILVA ADVOGADO : Cristiano Zanin Martins e outros REQUERIDO : SERGIO F

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ponta Grossa/PR. E, não tendo sido encontrada a agravada no endereço indicado e sendo desconhecido seu domicílio atual, INTIMA-A, através deste, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digita

Publicações Judiciais ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PETIÇÃO Nº 0001022-85.2016.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REQUERENTE : LUIZ INACIO LULA DA SILVA : MARISA LETICIA LULA DA SILVA : FABIO LUIS LULA DA SILVA : SANDRO LUIS LULA DA SILVA : LUIS CLAUDIO LULA DA SILVA : MARCOS CLAUDIO LULA DA SILVA ADVOGADO : Cristiano Zanin Martins e outros REQUERIDO : SERGIO FERNANDO MORO ADVOGADO : Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro DESPACHO O despacho de fl. 1.009 tem o seguinte teor: Em face: a) do recente óbito da querel

Publicações Judiciais ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5013379-89.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE : SANDRA REGINA SOARES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS MOTTA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000008 INQUÉRITO POLICIAL 0000931-92.2016.404.0000 - 4812013/RS IN