Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2117 empresa NOBLE. Prazo: 10 (dez) dias. 1.1 Para controle, anota-se constar da escritura de cessão como anuente o Dr. Ricardo Marchi OAB/SP 20.596 (patrono originário), representado pela procuradora NOBLE ADMINISTRADORA DE BENS E CRÉDITOS LTDA. 1.2 Para controle, anota-se que o 4º volume não veio a conclusão e a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2006 momento da arrematação. Considerando ser a causa ordinária, o ônus da prova deve obedecer à regra geral (CPC, art. 373, I e II). Caberá, assim: (a) à parte autora a prova dos fatos constitutivos do direito; (b) à parte ré a prova de causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito alegado. DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2306 Maria Mendes Mazzotti - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça vem reconhecendo a obrigação do recolhimento das custas em casos similares. Confirase: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1906 destes autos para o próximo dia 24/julho/2017, às 15:00 horas.Façam-se as respectivas intimações.Int. e Dil. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP) Processo 1001436-42.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilso Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1688 manifestar nos autos, tendo em vista que decorreu o prazo de 180 dias, requerido a fim de comunicar este Juízo acerca da integral satisfação do débito. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP) Processo 0001991-18.2011.8.26.0360 (360.01.2011.001991) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2666 superficial exame, determinar desde logo suspensão da execução.In casu, a posse indireta da embargante está perfeitamente demonstrada através de prova documental (fls. ), o que justifica a suspensão da execução, pois não se pode admitir a existência de questão prejudicial para que se finde a demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2139 seja concedido à parte, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos), ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2118 1351/1353 e 1406/1408-6º volume, datado de 28/07/2009, não consta data de protocolo (constando data da remessa 03/12/2010), providencie-se a juntada aos autos do contrato social da empresa LUMATEC COMERCIAL LTDA que aponte os poderes do representante legal Senhor Paschoal Pazzotti Filho. Prazo: 10(dez) dias. 6.1 Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1919 GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP) Processo 0000245-13.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Lumatec Comercial LTDA ME - Desta maneira, reconsidero a decisão antes proferida. E, da análise do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2006 bem será de propriedade de terceiro, num autêntico exemplo de responsabilidade sem débito. Não há indisponibilidade do bem sujeito a fraude a execução. Os mandados de declaração de ineficácia de alienação são feitos para possibilitar ao registro de penhora, uma vez que a alienação foi feita em fr